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4ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aconteceu nesta quarta-feira 6 de março, a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz, que contou com a Inclusão e aprovação do Projeto de Lei Nº 0011/2019, que se faz necessário para denominar rua e atende sugestão do proprietário da área. Foi aprovado o Requerimento Nº 0010/2019 do Vereador Pedro Soares de Oliveira, que requereu à Mesa, que envie votos de pesar aos familiares de Cecília de Oliveira Brizolla pelo falecimento ocorrido no dia 20/02/2019 aos 68 anos de idade.
                 Foi rejeitado com sete votos contrários, o Requerimento Nº 0007/2019 da Vereadora Rosa Maria Vargas Leães, que requereu a casa Legislativa a aprovação de Moção de Repúdio a ser encaminhada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul.
               Foram encaminhadas ao Poder Executivo Municipal as seguintes matérias: o Pedido de Informação Nº 0014/2019 do Vereador Jamir Adilio Pelicioni, que solicita ao Poder Executivo Municipal cópias do demonstrativo dos (modelo 13) com a receita efetivamente realizada no exercício anterior- RREA. De acordo com art, 29-a da CF e VI do art. 59 da LC Federal n° 101/2000 nos exercícios de 2017 e 2018, bem como resumo das receitas referente ao período de janeiro a dezembro dos exercícios 2017 e 2018; o Pedido de Informação Nº 0015/2019 da Vereadora Rosa Maria Vargas Leães, que solicita a Secretaria de Educação informações referentes a Escola Municipal de Ensino Fundamental Bernardo Lemke; a Indicação Nº 0026/2019 do Vereador Pedro Soares de Oliveira, que solicita ao poder executivo municipal, providências junto a secretaria competente para que faça a troca de lâmpadas em toda a extensão da rua independência; a Indicação Nº 0027/2019 dos componentes da Mesa Diretora, que solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria responsável, faça oficiar ao setor competente das empresas de telefonia celular, TIM, OI, VIVO e CLARO, bem como com a ANATEL, solicitando instalação ou ampliação de antenas no Município de Nova Hartz, objetivando melhorias do sinal de telefonia celular nos bairros Canto Kirsch, Loteamento Ipê Amarelo e adjacências; a Indicação Nº 0028/2019 componentes da Mesa Diretora, os quais solicitam ao Poder Executivo Municipal que seja gestionado junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de Nova Hartz, RS e Gerencia Regional do Rio Grande do Sul a firmação de convênio, parceria ou similar, no sentido de que seja viabilizado, urgentemente, a instalação de uma Caixa Postal Comunitária – C.P.C., na Comunidade Canto Kirsch, Vicente Melo, Residencial da Bica, Vila Alves, Campo Pinheiro, Loteamento Germania, Loteamento AMR, Loteamento Paraiso, Loteamento Ipê Amarelo, Loteamento Brusios e demais Bairros e Ruas da Cidade que não estejam regularizados; a Indicação Nº 0029/2019 dos componentes da Mesa Diretora, que solicitam a construção de lombada (quebra-molas) nas proximidades do Mercado Catarinense na Rua Independência, Comunidade Canto Kirsch; a Indicação Nº 0030/2019 da Vereadora Neiva Salete Scherer Benkenstein, a qual indica ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda o estudo e posteriormente a troca de postes de madeira por postes de concreto localizados na Comunidade Canto Kirsch; a Indicação Nº 0031/2019 dos componentes da Mesa Diretora, os quais indicam ao Poder Executivo, na forma regimental, que determine ao setor competente que realize a revisão da iluminação pública em toda Comunidade Canto Kirsch. Atualmente a iluminação pública da comunidade encontra-se em estado de precariedade, abandonada e acumulando defeitos em toda a sua extensão. Diversos pontos da Rua Independência estão mal iluminados ou com lâmpadas queimadas. Solicita ainda que seja instalada iluminação pública no “campinho de futebol” do Canto Kirsch, local utilizado diariamente por famílias da localidade; a Indicação Nº 0032/2019 da Vereadora Neiva Salete Scherer Benkenstein, que indica na forma regimental, ao Senhor Prefeito Municipal, que tome a seguinte providência: determinar ao setor competente que verifique as causas e execute reparos sobre o esgoto a céu aberto na Rua de Independência, nº 700 e Rua Corticeira nº 80; a Indicação Nº 0033/2019 dos componentes da Mesa Diretora, que solicitam ao Poder Executivo, medidas cabíveis através da Secretaria competente para que sejam realizadas a limpeza dos terrenos e roçada, às margens na Rua Independência e ruas adjacentes na Comunidade Canto Kirsch; a Indicação Nº 0034/2019 da Vereadora Neiva Salete Scherer Benkenstein, que indica ao Poder Executivo, na forma regimental, que determine ao setor competente que realize a colocação  de areia na quadra de areia na Comunidade Canto Kirsch; a Indicação Nº 0035/2019 dos componentes da Mesa Diretora, os quais solicitam ao Poder Executivo, medidas cabíveis, através da Secretaria competente para que sejam regularizadas as datas de coleta de resíduos (lixos e entulhos) na Comunidade Canto Kirsch; a Indicação Nº 0036/2019 dos componentes da Mesa Diretora, que solicitam ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que providencie o patrolamento, saibramento, nivelamento e alargamento da Rua Independência e demais ruas adjacentes; a Indicação Nº 0037/2019 dos componentes da Mesa Diretora, os quais solicitam ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie o reparo de uma parada de ônibus,  na Rua Independência, na Comunidade Canto Kirsch, neste Município, uma vez que carece de um local adequado para que os estudantes possam aguardar o transporte escolar; a Indicação Nº 0038/2019 dos componentes da Mesa Diretora, que solicitam ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências no sentido de intensificar as atividades de policiamento ostensivo na Comunidade Canto Kirsch, a fim de inibir a ação de criminosos e, por conseguinte, proporcionar mais segurança aos cidadãos; a Indicação Nº 0039/2019 dos componentes da Mesa Diretora, os quais indicam ao Poder Executivo, na forma regimental, que determine ao setor competente que proceda com a construção de uma creche na Comunidade Canto Kirsch; a Indicação Nº 0040/2019 dos componentes da Mesa Diretora, que solicitam ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, medidas cabíveis para que sejam realizadas melhorias no sistema de saneamento básico na “Comunidade Canto Kirsch”, dando prioridade as ruas Independência e Timbauva; a Indicação Nº 0041/2019 dos componentes da Mesa Diretora, que solicitam a pavimentação e o alargamento da Rua Independência, bem como a pavimentação das Ruas: Corticeira, Pinheiros, Figueira, Ingá e Timbauva, na Comunidade Canto Kirsch; a Indicação Nº 0042/2019 dos componentes da Mesa Diretora, os quais solicitam a inclusão da Comunidade Canto Kirsch, no trajeto realizado pelos veículos municipais encarregados por transportar pacientes até os Hospitais de Porto Alegre; a Indicação Nº 0043/2019 dos componentes da Mesa Diretora, que solicitam ao Poder Executivo, de imediato, medidas cabíveis pela Secretaria responsável, para a regularização do transporte público escolar até a Escola Elvira Jost no turno da manhã, na Comunidade Canto Kirsch. 
Foi encaminhado às Comissões o Projeto de Lei Nº 0012/2019, institui o “Espaço do Lazer” no Município de Nova Hartz, tendo como objetivo envolver a comunidade, principalmente as crianças no sentido de preencher o tempo livre com prazer e alegria, proporcionando-os segurança para realizar atividades de lazer; o Projeto de Lei Nº 0013/2019, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 80.679,39 (oitenta mil seiscentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos) no orçamento vigente e tem como objetivo a proposta de abertura de Crédito Especial para a conclusão da reforma da Praça Gilberto Konrath, localizada na Avenida Integração, esquina com a Rua Canela, no Bairro Campo Vicente, tendo como suporte o valor da anulação do empenho de restos à pagar Nº 6137/2015, bem como a rescisão unilateral do contrato Nº 0039/2015, sendo que o valor já existe na conta financeira e houve troca de vínculo de recursos de um ano para o outro, por isso se faz necessário o ajuste do Orçamento de 2019; o Projeto de Lei Nº 0014/2019, o qual autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 62.415,00(sessenta e dois mil quatrocentos e quinze reais) no orçamento vigente, com a proposta de abertura de Crédito Especial para criar elemento de despesa onde será empenhado as despesas do acordo judicial feito com o Hospital de Sapiranga; o Projeto de Lei Legislativo Nº 0004/2019 da Vereadora Rosa Maria Vargas Leães, o qual dispõe sobre a proibição da queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Nova Hartz; o Projeto de Lei Legislativo Nº 0005/2019 do Vereador Jamir Adilio Pelicioni, que autoriza o Poder Legislativo de Nova Hartz a firmar convênio com a Fundação CIEE para contratação de estagiários.
            A próxima Sessão Ordinária será no dia 11 de março, às 19h. Os debates podem ser conferidos na íntegra clicando aqui.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 07/03/2019 - 17:14:51 por: Viviane Porsch da Silva - Alterado em: 07/03/2019 - 17:23:17 por: Viviane Porsch da Silva

Notícias

10ª SESSÃO ORDINÁRIA
10ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aconteceu neste dia 15 de abril, segunda-feira, a 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Nova Hartz. A mesma contou com a aprovação do Requerimento Nº 0018/2019 do Vereador Eloir Colombo, que requereu a mesa que enviasse ofício ao Ministério Público, solicitando à este Órgão, indicadores referentes a segurança e manutenção da Barragem localizada no Bairro Arroio da Bica no Município.

9ª SESSÃO ORDINÁRIA
9ª SESSÃO ORDINÁRIA

 Aconteceu nessa segunda-feira 8 de abril a 9ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores. Fez uso da Tribuna Popular o Senhor Glaucio Renato Dietrich, representando O Corpo de Bombeiros Voluntários de Nova Hartz, com finalidade de prestar esclarecimentos dos trabalhos que estão sendo realizados pela entidade na cidade.

8ª SESSÃO ORDINÁRIA
8ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aconteceu nesta segunda-feira 1º de abril, a 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz, que contou com o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal das seguintes matérias: a Indicação Nº 0058/2019 do Vereador Robinson Andrei Bertuol, que solicita a troca de lâmpada na Rua Angico, em frente à casa de número 113, Bairro Campo Vicente;

PÉ NO BAIRRO - CAMPO VICENTE
PÉ NO BAIRRO - CAMPO VICENTE

Nesta quinta-feira (28) foi a vez do Bairro Campo Vicente receber a sua edição do Projeto Pé no Bairro. A iniciativa tomada pelo Presidente da Casa Legislativa Jamir Adilio Pelicioni, busca aproximar os vereadores dos moradores dos bairros, podendo acessar e resolver problemas que afetam a população de modo direto, e tem sido sucesso entre os moradores. A visita contou com a presença de todos os Vereadores e Vereadoras, que prezam a oportunidade de entrar em contato com a comunidade.

7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019
7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019

Aconteceu nesta segunda-feira 25 de março, a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, que contou com a aprovação do Projeto de Lei Nº 0012/2019, que institui o “Espaço do Lazer” no Município de Nova Hartz, e tem por objetivo envolver a comunidade, principalmente as crianças no sentido de preencher o tempo livre com prazer e alegria, proporcionando-os segurança para realizar atividades de lazer;

AUDIÊNCIA PÚBLICA - REFORMA DA PREVIDÊNCIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Aconteceu neste sábado (23), Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência, tema de suma importância no cenário atual do país. A reunião foi mediada pela Vice-presidente da Casa Legislativa Rosa Maria Vargas Leães, contando também com a presença do Presidente Jamir Adílio Pelicioni.

PÉ NO BAIRRO - CAMPO PINHEIRO
PÉ NO BAIRRO - CAMPO PINHEIRO

Aconteceu nesta sexta-feira (22), a Reunião de Bairro na Localidade de Campo Pinheiro. O encontro foi ministrado pelo Presidente do Poder Legislativo Jamir Adilio Pelicioni, e contou com a participação de moradores (as) e vereadores (as), bem como do Vice-prefeito Municipal Cléo Luiz Hendges.

REUNIÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL
REUNIÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL

Reuniram-se na tarde desta quarta-feira (21) os membros da Comissão de Justiça, Redação e Bem-Estar Social (Neiva Salete Scherer Benkenstein, presidente; Rosa Maria Vargas Leães, vice; Oséias da Cruz Oliveira, membro) juntamente com o Poder Executivo Municipal, Sindicato dos Municiparios, Vereadores e Assessores convidados, para esclarecer dúvidas sobre o Projeto de Lei do Executivo Nº 0010/2019 que trata de alterações na Lei Municipal Nº 0647/1999.

6ª SESSÃO ORDINÁRIA
6ª SESSÃO ORDINÁRIA

Ocorreu nesta segunda-feira 19 de março, a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz, que contou com a inclusão e aprovação do Projeto de Lei Nº 0015/2019, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 107.632,09 (cento e sete mil seiscentos e trinta e dois reais nove centavos) no orçamento vigente.

HOMENAGENS E ENTREGA DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ
HOMENAGENS E ENTREGA DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ

Após a Sessão Ordinária desta segunda-feira (11), ocorreu a Sessão Solene com entrega de Título de Mulher Cidadã 2019. O Título foi criado pela Lei Nº 2239 de 2018 e é concedido a mulheres de diferentes segmentos, nascidas ou não no Município, que tenham colaborado para o engrandecimento desta cidade, que tenham se destacado profissionalmente e/ou prestado trabalhos de responsabilidade social em prol do Desenvolvimento do Município de Nova Hartz.

5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019
5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019

Aconteceu nesta segunda-feira, 11 de março a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz, a qual contou com o Encaminhamento ao Poder Executivo Municipal as seguintes matérias: o Pedido de Informação Nº 0016/2019 da Vereadora Rosa Maria Vargas Leães, que solicita ao Poder Executivo Municipal informações junto a secretária da Saúde, tais quais a quantidade de odontólogos atua na rede municipal, as suas unidades de atuação, o formato da contratação, a existência de cargo vago para odontólogo, lista e tempo de espera para obter o atendimento;