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7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019

Aconteceu nesta segunda-feira 25 de março, a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, que contou com a aprovação do Projeto de Lei Nº 0012/2019, que institui o “Espaço do Lazer” no Município de Nova Hartz, e tem por objetivo envolver a comunidade, principalmente as crianças no sentido de preencher o tempo livre com prazer e alegria, proporcionando-os segurança para realizar atividades de lazer; o Requerimento Nº 0012/2019 do Vereador Pedro Soares de Oliveira, que requereu à Mesa que envie Moção de Louvor e aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Bairro Primavera Nova Hartz/RS  pela realização do X Congresso das Escolas Bíblicas Dominical – EBD.
Foram encaminhadas ao Poder Executivo Municipal as seguintes matérias: o Projeto de Lei Sugestivo Nº 0002/2019 do Vereador Oséias da Cruz Oliveira, que dispõe sobre a permanência de guarda noturno no velório em todas as capelas mortuárias públicas do município; a Indicação Nº 0053/2019 do Vereador Pedro Soares de Oliveira, que solicita ao poder executivo municipal providências , junto a secretaria competente para que faça  o conserto do encanamento de esgoto na rua Osvaldo Aranha em frente à casa de nº 303; a Indicação Nº 0054/2019 do Vereador Oséias da Cruz Oliveira, que solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie o reparo das calçadas na Rua Osvaldo Aranha, em frente à casa de nº 255 e nº 303 no Bairro Progresso; a Indicação Nº 0055/2019 do Vereador Oséias da Cruz Oliveira, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a troca de lâmpada em frente à casa de nº 88 na rua João Osvaldo Kirsch no localidade Vicente Melo; a Indicação Nº 0056/2019 do Vereador Pedro Soares de Oliveira, que solicita ao Poder Executivo Municipal, providências junto a Secretaria competente para que façam o patrolamento e ensaibramento nas Ruas  da  Pedreira Bairro Bela Vista; a Indicação Nº 0057/2019 da Vereadora Neiva Salete Scherer Benkenstein, que indica ao Poder Executivo, na forma regimental, que seja feita a revisão da iluminação pública na Vicente Mello, especialmente na Rua João Carlos Kirsch, em frente aos números: 75 e 1150; Que sejam substituídas as lâmpadas queimadas à fim de zelar pelo tráfego de pessoas a qualquer hora, permitindo também o lazer noturno e mantendo o local seguro; o Pedido de Informação Nº 0018/2019 da Vereadora Rosa Maria Vargas Leães, que solicita ao poder Executivo Municipal informações referente ao convênio com a casa abrigo de Sapiranga, que acolhe mulheres vítimas de violência doméstica da região, desde 2016 a Casa Abrigo Regional Jacobina Maurer, realiza atendimentos aos municípios de Sapucaia do Sul, Esteio, Novo Hamburgo e Sapiranga.
Foi encaminhado as Comissões o Projeto de Lei Nº 0016/2019, que altera a redação dos artigos 16, 22 e 29 e revoga os §§ 2º, 3º e 4º do artigo 16, todos da Lei Municipal n. º 1934/2015, com objetivo de adequar a legislação em questão ao tempo atual, onde a comunicação em redes sociais é um dos maiores veículos de comunicação. Assim foi alterada a redação do artigo 22 ficando permitida a propaganda eleitoral em veículos de comunicação social, tendo um alcance maior na população.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 1 de abril, às 19h. Os debates podem ser conferidos na íntegra clicando aqui.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 26/03/2019 - 14:31:24 por: Viviane Porsch da Silva - Alterado em: 26/03/2019 - 14:31:24 por: Viviane Porsch da Silva

Notícias

REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA RGE
REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA RGE

A necessidade de aprimoramentos nos trabalhos prestados pela companhia de energia RGE no município, vem sido discutida pelos vereadores (as) e também pelos moradores (as) nas edições do Projeto Pé no Bairro.

PÉ NO BAIRRO - VILA NOVA
PÉ NO BAIRRO - VILA NOVA

O Projeto Pé no Bairro, que está acontecendo desde janeiro deste ano, é sucesso na sua sétima edição. Na quinta-feira (13) foi a vez do Bairro Vila Nova receber a visita dos Vereadores (as) do município. O objetivo do Projeto é aproximar a Casa Legislativa da comunidade em geral, podendo assim, o Vereador (a) cumprir seu papel de fiscalizar e encaminhar ao Poder Executivo as demandas solicitadas pela mesma.

17ª SESSÃO ORDINÁRIA
17ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aconteceu nesta segunda-feira (10) a 17ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores (as) de Nova Hartz, confira a seguir os principais acontecimentos:

16ª SESSÃO ORDINÁRIA
16ª SESSÃO ORDINÁRIA

Acompanhe a seguir as discussões da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz:
➡️ Foi aprovado o Projeto de Lei Nº 0025/2019, que cria Ouvidoria- Geral no município. O projeto teve pedido de vistas na última semana, porém após o recebimento das documentações necessárias e reuniões para o melhor entendimento dos procedimentos a serem adotados, o mesmo foi aprovado por todos os Vereadores (as).

15ª SESSÃO ORDINÁRIA
15ª SESSÃO ORDINÁRIA

Acompanhe a seguir as resoluções da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal:
➡️ O Projeto de Lei Nº 0025/2019, que propõe a criação de uma Ouvidoria Municipal, conforme solicitado em Lei Federal, FOI PEDIDO VISTAS, devido à falta de informações do mesmo. Os Legisladores aguardam o recebimento destas informações para que o Projeto seja aprovado.

14ª SESSÃO ORDINÁRIA
14ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aconteceu nesta segunda-feira 20 de maio a 14ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Nova Hartz, que contou com a retirada do Projeto de Lei Nº 0019/2019, que tinha por objetivo alterar o período de recesso do magistério e dos servidores públicos, alterando o período de férias da categoria sem ter dialogado com o Sindicato. A retirada do Projeto de Lei foi solicitada no Ofício de Gabinete Nº 0146/2019, devido a ter gerado grande descontentamento da parte do Sindicato dos Servidores Públicos de Nova Hartz, bem como dos Vereadores (as) desta Casa Legislativa. Foi informado que será realizado um novo projeto, esperamos que este seja construído com a categoria.

13ª SESSÃO ORDINÁRIA
13ª SESSÃO ORDINÁRIA

Ocorreu nesta segunda-feira 13 de maio, a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores. A mesma contou com a o pedido de retirada do Pedido de Informação Nº 0032/2019 do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicitava ao Poder Executivo Municipal, informações sobre folha de pagamento dos funcionários em cargos de confiança.

NOTA DE ESCLARECIMENTO E REPÚDIO
NOTA DE ESCLARECIMENTO E REPÚDIO

A Mesa Diretora desta Casa Legislativa vem por meio desta manifestar repúdio aos ataques sofridos pela Vereadora Rosa Maria Vargas Leães (PT), Vice Presidenta desta Casa Legislativa e Procuradora da Mulher, que tem se dedicado muito na luta pelo fim da violência contra as mulheres. Os ataques feitos pelo Colega Legislador nas redes sociais, após ter apresentado Moção de Repúdio a Reforma da Previdência na última sessão causou perplexidade pela conotação ofensiva a Vereadora e demais colegas que são contrários a Reforma da Previdência.

SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS

Conforme solicitado no Requerimento Nº 0013/2019, aconteceu nesta segunda-feira (6) após Sessão Ordinária, a Sessão Solene que homenageou a Igreja Evangélica Assembleia de Deus pelos seus 10 anos de Emancipação no Município de Nova Hartz, completos no dia 31 de março.

12ª SESSÃO ORDINÁRIA
12ª SESSÃO ORDINÁRIA

Ocorreu nesta segunda-feira, 6 de maio, a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz. A mesma contou com a aprovação do Projeto de Lei Nº 0017/2019, o qual autoriza o Município de Nova Hartz a realizar contratação temporária de excepcional interesse público

NOTA DE REPÚDIO
NOTA DE REPÚDIO

A Câmara Municipal de Nova Hartz vem a público declarar que repudia qualquer ato de violência, especialmente aqueles que venham a ser praticados contra parlamentares em razão de seus posicionamentos e opiniões. Na última terça-feira, dia 30 de abril, durante a atividade “Pé no Bairro” promovido pela Câmara Municipal de Vereadores no Centro Comunitário do Bairro Progresso, o Vereador Eloir Colombo (MDB), teve seu veículo depredado, o que causa tristeza e indignação, pois tal postura em nada contribui com uma sociedade melhor, e sim acirra o clima de ódio e violência, tão presente nos dias atuais.

11ª SESSÃO ORDINÁRIA
11ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aconteceu nesta segunda-feira, 29 de abril, a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz, onde fez uso da Tribuna Popular o Senhor Antônio Guntzer, representante do Sindicado dos Sapateiros de Sapiranga e Região, e teve como assunto de sua fala a Reforma da Previdência. A mesma também contou com a rejeição do Requerimento Nº 0019/2019 da Vereadora Rosa Maria Vargas Leães, o qual dispunha sobre o envio de Moção de Protesto e Repúdio à Reforma da Previdência ao Governo Federal.