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13ª SESSÃO ORDINÁRIA

Ocorreu nesta segunda-feira 13 de maio, a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores. A mesma contou com a o pedido de retirada do Pedido de Informação Nº 0032/2019 do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicitava ao Poder Executivo Municipal, informações sobre folha de pagamento dos funcionários em cargos de confiança.
A Sessão contou também com a aprovação da Indicação Nº 0111/2019 do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicitou junto ao Poder Executivo patrolamento e ensaibramento de todas as ruas de chão batido do Arroio da Bica, Nova Hartz; a Indicação Nº 0112/2019 do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicitou junto ao Poder Executivo Municipal o patrolamento e ensaibramento das ruas Julio de Castilhos, Otto Kauer, Veneza e Santos Dumont, localizadas no Bairro Vila Nova; a Indicação Nº 0113/2019 do Vereador Jamir Adilio Pelicioni, o qual solicitou junto ao Poder Executivo Municipal, o ensaibramento da Rua Duque de Caxias, Nova Hartz.
Foram encaminhados às comissões as seguintes matérias: o Projeto de Lei Nº 0025/2019, o qual cria a Ouvidoria-Geral do Município, o que se faz necessário para dar cumprimento à Lei Federal Nº 13460/2017 que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da administração pública; o Projeto de Lei Nº 0026/2019, o qual Altera a redação dos incisos VIII e XII, e revoga os incisos II, VII, XIV e parágrafo 6º, todos do artigo 16, da Lei Municipal n.º 2122/2017, o que se faz necessário devido reunião realizada pelo Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Hartz, adequando a redação dos incisos VIII e XII, para nomenclatura utilizada pela administração; o Projeto de Lei Nº 0027/2019, o qual altera a redação do Anexo I, item “atribuições”, da Lei Municipal n.º 762/2001, e se faz necessário tendo em vista que a coleta seletiva de lixo é feita por empresa terceirizada e os agentes de limpeza urbana que antes faziam a coleta de resíduo agora desenvolvem suas atividades no departamento de Mobilidade Urbana; o Projeto de Lei Nº 0028/2019, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 28.587,24 (vinte e oito mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos) no orçamento vigente, com objetivo de proposta de abertura de Crédito Especial para a devolução do valor recebido em 2012 através do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 20 de maio, às 19h. Os debates podem ser conferidos na íntegra clicando aqui.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 14/05/2019 - 13:58:57 por: Viviane Porsch da Silva - Alterado em: 14/05/2019 - 13:58:57 por: Viviane Porsch da Silva

Notícias

17ª SESSÃO ORDINÁRIA
17ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aconteceu nesta segunda-feira (10) a 17ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores (as) de Nova Hartz, confira a seguir os principais acontecimentos:

16ª SESSÃO ORDINÁRIA
16ª SESSÃO ORDINÁRIA

Acompanhe a seguir as discussões da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz:
➡️ Foi aprovado o Projeto de Lei Nº 0025/2019, que cria Ouvidoria- Geral no município. O projeto teve pedido de vistas na última semana, porém após o recebimento das documentações necessárias e reuniões para o melhor entendimento dos procedimentos a serem adotados, o mesmo foi aprovado por todos os Vereadores (as).

15ª SESSÃO ORDINÁRIA
15ª SESSÃO ORDINÁRIA

Acompanhe a seguir as resoluções da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal:
➡️ O Projeto de Lei Nº 0025/2019, que propõe a criação de uma Ouvidoria Municipal, conforme solicitado em Lei Federal, FOI PEDIDO VISTAS, devido à falta de informações do mesmo. Os Legisladores aguardam o recebimento destas informações para que o Projeto seja aprovado.

14ª SESSÃO ORDINÁRIA
14ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aconteceu nesta segunda-feira 20 de maio a 14ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Nova Hartz, que contou com a retirada do Projeto de Lei Nº 0019/2019, que tinha por objetivo alterar o período de recesso do magistério e dos servidores públicos, alterando o período de férias da categoria sem ter dialogado com o Sindicato. A retirada do Projeto de Lei foi solicitada no Ofício de Gabinete Nº 0146/2019, devido a ter gerado grande descontentamento da parte do Sindicato dos Servidores Públicos de Nova Hartz, bem como dos Vereadores (as) desta Casa Legislativa. Foi informado que será realizado um novo projeto, esperamos que este seja construído com a categoria.

13ª SESSÃO ORDINÁRIA
13ª SESSÃO ORDINÁRIA

Ocorreu nesta segunda-feira 13 de maio, a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores. A mesma contou com a o pedido de retirada do Pedido de Informação Nº 0032/2019 do Vereador Jaques Enulce Scalcon, que solicitava ao Poder Executivo Municipal, informações sobre folha de pagamento dos funcionários em cargos de confiança.

NOTA DE ESCLARECIMENTO E REPÚDIO
NOTA DE ESCLARECIMENTO E REPÚDIO

A Mesa Diretora desta Casa Legislativa vem por meio desta manifestar repúdio aos ataques sofridos pela Vereadora Rosa Maria Vargas Leães (PT), Vice Presidenta desta Casa Legislativa e Procuradora da Mulher, que tem se dedicado muito na luta pelo fim da violência contra as mulheres. Os ataques feitos pelo Colega Legislador nas redes sociais, após ter apresentado Moção de Repúdio a Reforma da Previdência na última sessão causou perplexidade pela conotação ofensiva a Vereadora e demais colegas que são contrários a Reforma da Previdência.

SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS

Conforme solicitado no Requerimento Nº 0013/2019, aconteceu nesta segunda-feira (6) após Sessão Ordinária, a Sessão Solene que homenageou a Igreja Evangélica Assembleia de Deus pelos seus 10 anos de Emancipação no Município de Nova Hartz, completos no dia 31 de março.

12ª SESSÃO ORDINÁRIA
12ª SESSÃO ORDINÁRIA

Ocorreu nesta segunda-feira, 6 de maio, a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz. A mesma contou com a aprovação do Projeto de Lei Nº 0017/2019, o qual autoriza o Município de Nova Hartz a realizar contratação temporária de excepcional interesse público

NOTA DE REPÚDIO
NOTA DE REPÚDIO

A Câmara Municipal de Nova Hartz vem a público declarar que repudia qualquer ato de violência, especialmente aqueles que venham a ser praticados contra parlamentares em razão de seus posicionamentos e opiniões. Na última terça-feira, dia 30 de abril, durante a atividade “Pé no Bairro” promovido pela Câmara Municipal de Vereadores no Centro Comunitário do Bairro Progresso, o Vereador Eloir Colombo (MDB), teve seu veículo depredado, o que causa tristeza e indignação, pois tal postura em nada contribui com uma sociedade melhor, e sim acirra o clima de ódio e violência, tão presente nos dias atuais.

11ª SESSÃO ORDINÁRIA
11ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aconteceu nesta segunda-feira, 29 de abril, a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Hartz, onde fez uso da Tribuna Popular o Senhor Antônio Guntzer, representante do Sindicado dos Sapateiros de Sapiranga e Região, e teve como assunto de sua fala a Reforma da Previdência. A mesma também contou com a rejeição do Requerimento Nº 0019/2019 da Vereadora Rosa Maria Vargas Leães, o qual dispunha sobre o envio de Moção de Protesto e Repúdio à Reforma da Previdência ao Governo Federal.

10ª SESSÃO ORDINÁRIA
10ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aconteceu neste dia 15 de abril, segunda-feira, a 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Nova Hartz. A mesma contou com a aprovação do Requerimento Nº 0018/2019 do Vereador Eloir Colombo, que requereu a mesa que enviasse ofício ao Ministério Público, solicitando à este Órgão, indicadores referentes a segurança e manutenção da Barragem localizada no Bairro Arroio da Bica no Município.