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Lei Ordinária / 1990

LEI Nº 0159/1990

“ Concede reajuste de vencimentos ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências.”

LEI Nº 0158/1990

"Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1991 e dá outras providências."

LEI Nº 0157/1990

“Reconhece o Jogo de Bocha como esporte e dá outras providências.”

LEI Nº 0156/1990

“ Dispõe sobre a atividade do vendedor ambulante de hortifrutigranjeiros e dá outras providências .”

LEI Nº 0155/1990

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991, e dá outras providências.”

LEI Nº 0154/1990

“Dispõe sobre o recolhimento das taxas dos projetos habitacionais populares e dá outras providências.”

LEI Nº 0153/1990

“Abre crédito suplementar no orçamento e dá outras providências.”

LEI Nº 0152/1990

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Hartz para o período de 1991, 1992 e 1993.

LEI Nº 0151/1990

“Concede reajuste de vencimentos ao funcionalismo Municipal e dá outras providências.”

LEI Nº 0150/1990

“Abre crédito suplementar no orçamento e dá outras providências.”

LEI Nº 0149/1990

“Altera a lei municipal nº 06/09/1990 e dá outras providências.”

LEI Nº 0148/1990

“Altera a Lei Municipal nº 02 de 16/01/89 e dá outras providências”

LEI Nº 0147/1990

“Estabelece o perímetro Urbano de Nova Hartz e dá outras providências.”

LEI Nº 0146/1990

“Abre crédito suplementar no orçamento e dá outras providências.”

LEI Nº 0145/1990

“Dispõe sobre os feriados municipais e dá outras providências.”

LEI Nº 0144/1990

“Estabelece requisitos para instalação de revenda de combustíveis e dá outras providências.”

LEI Nº 0143/1990

“Abre crédito suplementar no orçamento e dá outras providências.”

LEI Nº 0142/1990

“Abre crédito suplementar no orçamento e dá outras providências.”

LEI Nº 0141/1990

“ Concede reajuste de vencimentos ao funcionalismo municipal e dá outras providências ”

LEI Nº 0140/1990

“Autoriza contratação e cedência de professores e dá outras providências.”

LEI Nº 0140-A/1990

“Autoriza a celebração de convênio com Emater/SR – ASCAR e dá outras providências.”

LEI Nº 0139/1990

“Abre crédito suplementar no orçamento e dá outras providências.”

LEI Nº 0137/1990

“Institui o título de cidadão benemérito de Nova Hartz, e dá outras providências.”

LEI Nº 0136/1990

“Autoriza celebração de convênio com a Fundação Metropolitana de Planejamento – METROPLAN e dá outras providências.”

LEI Nº 0135/1990

“Abre crédito suplementar no orçamento e dá outras providências.”

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