100%

Lei Ordinária / 1991

LEI Nº 0177/1991

“Concede reajuste de vencimentos e dá outras providências.”

LEI Nº 0176/1991

“Concede reajuste de vencimentos e dá outras providências.”

LEI Nº 0175/1991

"Altera a Lei Municipal n° 120 de 03 de julho de 1990".

LEI Nº 0174/1991

“Atribui denominação aos logradouros públicos dos Municípios.”

LEI Nº 0173/1991

“Autoriza participação na Associação dos Municípios do Vale dos Sinos”

LEI Nº 0172/1991

“Autoriza participação na Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre”.

LEI Nº 0171/1991

“ Concede reajuste de vencimentos e dá outras providências”

LEI Nº 0170/1991

Dispõe sobre o funcionamento da feira do pequeno produtor rural e dá outras providências.

LEI Nº 0169/1991

“Estabelece a limitação física dos Bairros do Município.”

LEI Nº 0168/1991

“Altera redação da Lei Municipal 120/90, de 03/07/90 e dá outras providências.”

LEI Nº 0167/1991

“Concede reajuste de vencimentos e dá outras providências.”

LEI Nº 0166/1991

“Concede reajuste de vencimentos e dá outras providências.”

LEI Nº 0165/1991

“Atribui denominação a via pública e dá outras providências.”

LEI Nº 0164/1991

“Altera o Código Tributário e dá outras providências.”

LEI Nº 0163/1991

“Concede reajuste de vencimentos e dá outras providências.”

LEI Nº 0162/1991

“DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 0161/1991

Dispõe sobre os feriados municipais e dá outras providências.

LEI Nº 0160/1991

Concede reajuste de vencimentos e dá outras providências.

Selecione o ano desejado para listar