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Lei Ordinária / 1993

LEI Nº 0335/1993

“Altera a Lei Municipal 120 de 03 de julho de 1990 e dá outras providências.”

LEI Nº 0334/1993

“Estima a receita e fixa a despesa de Nova Hartz/RS, para exercício de 1994.”

LEI Nº 0333/1993

“Autoriza a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 6.216.338,41 e utiliza como recurso convênio com a COABH/RS.”

LEI Nº 0332/1993

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e/ou contrato com a COHAB e dá outras providências.”

LEI Nº 0331/1993

“Estabelece a localização de Via Pública e dá outras providências.”

LEI Nº 0330/1993

“Concede reajuste de vencimentos ao quadro do Poder Legislativo e dá outras providências.”

LEI Nº 0329/1993

“Concede reajuste de vencimentos e dá outras providências.”

LEI Nº 0328/1993

“Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 15.000.000,00 e dá outras providências.”

LEI Nº 0327/1993

“Autoriza o executivo Municipal a dispender a quantia de Cr$ 50.000,00 e dá outras providências.”

LEI Nº 0326/1993

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1994 e dá outras providências.”

LEI Nº 0325/1993

“Dispõe sobre o Código de Posturas do Município e dá outras providências.”

LEI Nº 0324/1993

“Concede reajuste de vencimentos ao quadro do Poder Legislativo e dá outras providências.”

LEI Nº 0323/1993

“Concede reajuste de vencimentos e dá outras providências.”

LEI Nº 0322/1993

“Altera a lei municipal nº 245/92 e dá outras providências.”

LEI Nº 0321/1993

“Autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de Cr$ 23.000.000,00 e dá outras providências.”

LEI Nº 0320/1993

“Autoriza firmar convênio com CONSEPRO para manutenção do PML de Novo Hamburgo e dá outras providências.”

LEI Nº 0319/1993

“Autoriza o Executivo Municipal a gastar até Cr$ 16.000,00 e dá outras providências.”

LEI Nº 0318/1993

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder área de terra para segurança pública e dá outras providências.”

LEI Nº 0317/1993

“Dispõe sobre o pagamento de diárias e dá outras providências”

LEI Nº 0316/1993

“Dispõe sobre o pagamento de diárias e dá outras providências.”

LEI Nº 0315/1993

“Autoriza a contratação e cedência de professores e dá outras providências”

LEI Nº 0314/1993

“Autoriza o Executivo Municipal a doar Cr$ 10.000,00 e dá outras providências”

LEI Nº 0313/1993

“Autoriza o Executivo Municipal a dispender até a quantia de Cr$ 1.800.000,00 e dá outras providências”

LEI Nº 0312/1993

“Concede reajuste de vencimentos e dá outras providências”

LEI Nº 0311/1993

“Concede reajuste de vencimento e dá outras providências”

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