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Lei Ordinária / 1994

LEI Nº 0390/1994

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a aderir a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e/ou veículos e dá outras providências.

LEI Nº 0389/1994

Autoriza firmar convênio com o CONSEPRO para manutenção do PML de Novo Hamburgo e dá outras providências.

LEI Nº 0388/1994

Concede desconto de 10% (dez por cento) no pagamento de quota única do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, a vencer em 10 de março de 1995 e dá outras providências.

LEI Nº 0387/1994

Estima a receita e fixa a despesa de Nova Hartz, para o exercício de 1995.

LEI Nº 0386/1994

Altera a Lei Municipal nº 197/91 e dá outras providências.

LEI Nº 0385/1994

Concede reajuste de vencimentos ao Quadro do Poder Legislativo e dá outras providências.

LEI Nº 0384/1994

Concede reajuste de vencimentos e dá outras providências.

LEI Nº 0383/1994

Autoriza o Executivo Municipal a dispender R$ 292,50 (duzentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos) e dá outras providências.

LEI Nº 0382/1994

Contrata auxiliar de monitora a titulo precário e dá outras providências.

LEI Nº 0381/1994

Contrata três médicos a título precário e dá outras providências.

LEI Nº 0380/1994

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 27.432,65 e utiliza como recurso o convênio com a COHAB/RS e o superávit financeiro.

LEI Nº 0379/1994

Altera a Lei Municipal nº 346/94 e os artigos 22 e 75 da Lei Municipal 197/91 e dá outras providências.

LEI Nº 0378/1994

Autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de R$ 175.000,00 e dá outras providências.

LEI Nº 0377/1994

Autoriza o Poder executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.

LEI Nº 0376/1994

Autoriza o Executivo Municipal a contratar professores a título precário e dá outras providências.

LEI Nº 0375/1994

Disciplina o uso dos veículos da Prefeitura de Nova Hartz, a título de representação ou serviço e dá outras providências.

LEI Nº 0374/1994

Autoriza o Executivo Municipal a contratar professores a título precário e dá outras providências.

LEI Nº 0373/1994

Torna fixo o valor da UPM do mês de julho até o mês de dezembro do corrente ano e dá outras providências.

LEI Nº 0372/1994

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1995 e dá outras providências.

LEI Nº 0371/1994

Contrata enfermeiro(a) padrão a título precário e dá outras providências.

LEI Nº 0370/1994

Concede reajuste de vencimentos ao Quadro do Poder Legislativo e dá outras providências.

LEI Nº 0369/1994

Concede reajuste de vencimentos e dá outras providências.

LEI Nº 0368/1994

Autoriza o Executivo Municipal a dispender o valor de R$ 600,00 e dá outras providências.

LEI Nº 0367/1994

Dispõe sobre a criação de Patrulha Mecanizada no Município de Nova Hartz e dá outras providências.

LEI Nº 0366/1994

Autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de R$ 91.000,00 e utiliza como recurso a redução de dotações orçamentárias de igual valor.

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