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Lei Ordinária / 1996

LEI Nº 0473/1996

Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

LEI Nº 0472/1996

Estima a receita e fixa a despesa de Nova Hartz/RS para o exercício de 1997.

LEI Nº 0471/1996

“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO.”

LEI Nº 0470/1996

Define os objetivos da Política de Desenvolvimento Urbano e institui o Plano Diretor do Município de Nova Hartz e dá outras providências.

LEI Nº 0469/1996

Autoriza o Poder Executivo a gastar até o valor de R$ 500,00 e dá outras providências.

LEI Nº 0468/1996

Autoriza o Poder Executivo alterar denominação de via pública do Município e dá outras providências.

LEI Nº 0467/1996

Autoriza o Executivo Municipal a contratar a título precário e dá outras providências.

LEI Nº 0466/1996

Autoriza o Poder Executivo a denominar de "Rua Otto Kauer", uma via pública do Município.

LEI Nº 0465/1996

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE “RUA IVANIR PATRÍCIO DA FONSECA”, UMA VIA PÚ- BLICA DO MUNICÍPIO”.

LEI Nº 0464/1996

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE “RUA NELSON JOST”, UMA VIA PÚBLICA DO MUNICIPIO.”

LEI Nº 0463/1996

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 0462/1996

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR VERBA A SOCIEDADE DE CANTO IRMÃOS UNIDOS DE CANUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 0461/1996

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 0460/1996

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 0459/1996

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E UTILIZA COMO RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR DA RECEITA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996.”

LEI Nº 0458/1996

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A GASTAR ATÉ VALOR DE R$ 600,00 COM AS SOLENIDADES SETE DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 0457/1996

“DISPÕE SOBRE O ASSÉDIO SEXUAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 0456/1996

“CRIA E DENOMINA GRUPO DE DANÇAS TÍPICAS ALEMÃS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS.”

LEI Nº 0455/1996

“TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 0454/1996

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.000,00 E UTILIZA COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE IGUAL VALOR.”

LEI Nº 0453/1996

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 390.000,00 E UTILIZA COMO RECURSO O PRODUTO DE CONVÊNIO E ARRECADAÇÃO A MAIOR DA RECEITA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996.”

LEI Nº 0452/1996

“TORNA OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DE CAIXAS DE CORRESPONDÊNCIA NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 0451/1996

“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 0450/1996

“ALTERA OS ARTIGOS 18,38,III, 41, 42 E 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 406/95 DE 16 DE JUNHO DE 1995.”

LEI Nº 0449/1996

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TALONÁRIOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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