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Lei Ordinária / 2000

LEI Nº 0752/2000

“Institui o organograma e a estrutura funcional do Poder Executivo do Município de Nova Hartz, e dá outras providências...”

LEI Nº 0751/2000

“Cria cargos de provimento efetivo, acrescendo aos já existentes na Lei Municipal 404/95.”

LEI Nº 0750/2000

“Acrescenta parágrafo único no texto da Lei Municipal n.º 162/91, e dá outras providências...”

LEI Nº 0749/2000

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e emergencial, 01 (um) Médico Ginecologista e dá outras providências...”

LEI Nº 0748/2000

“Atualiza o valor monetário da base de cálculo de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências...”a

LEI Nº 0747/2000

“Concede desconto aos contribuintes pelo pagamento em cota única do IPTU e dá outras providências...”

LEI Nº 0746/2000

“Altera a Lei 550/97 e dá outras providências.”

LEI Nº 0745/2000

“Fixa taxa de coleta de limpeza pública , e dá outras providências...”

LEI Nº 0744/2000

“Estabelece valores de ISSQN e taxas diversas, e dá outras providências...”

LEI Nº 0743/2000

“Estabelece a tabela de valores pelo serviço de abastecimento de água, prestado pelo Município de Nova Hartz, e dá outras providências...”

LEI Nº 0742/2000

“Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2.001, e dá outras providências...”

LEI Nº 0741/2000

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e emergencial, 04 (quatro) Auxiliares de Enfermagem e dá outras providências...”

LEI Nº 0740/2000

“Estabelece a taxa de licença para localização e/ou funcionamento de atividades, e dá outras providências...”

LEI Nº 0739/2000

“Estabelece a taxa de licenciamento e dispõe sobre a classificação das atividades de impacto local, sujeitas ao licenciamento ambiental, e dá outras providências...”

LEI Nº 0738/2000

"Estabelece a taxa de licenciamento e dispõe sobre a classificação das atividades de impacto local, sujeitas ao licenciamento ambiental, e dá outras providências..."

LEI Nº 0738/2000

“Cria o Setor de Trânsito e dá outras providências...”

LEI Nº 0737/2000

Altera o texto da Lei Municipal nº 670/99, e dá outras providências.

LEI Nº 0736/2000

Revoga a Lei Municipal nº 650/99, e dá outras providências.

LEI Nº 0735/2000

Altera expressão contida no texto da Lei Municipal nº 644/99, e dá outras providências.

LEI Nº 0734/2000

Altera a redação da Lei nº 653/99, e dá outras providências.

LEI Nº 0733/2000

Fixa os subsídios mensais dos Vereadores do Município de Nova Hartz, bem como, a verba de representação do Presidente e do Primeiro Secretário da Câmara Municipal, para a Legislatura 2001/2004, e dá outras providências.

LEI Nº 0732/2000

"Fixa os subsídios mensais do Prefeito, do Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais, para a legislatura 2001/2004, e dá outras Providências."

LEI Nº 0731/2000

Regulariza as propagandas em estabelecimentos bancários e comerciais, e dá outras providências.

LEI Nº 0730/2000

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

LEI Nº 0729/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial na importância de R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais) e aponta recurso, e dá outras providências.

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