100%

Lei Ordinária / 2001

LEI Nº 0785/2001

“Denomina Rua Minas Gerais, e dá outras Providências...”

LEI Nº 0784/2001

“Denomina Rua Maquine, e dá outras providências...”

LEI Nº 0783/2001

“Denomina Rua Júlio de Castilhos, e dá outras providências...”

LEI Nº 0782/2001

“Denomina Rua Ipê, e dá outras providências...”

LEI Nº 0781/2001

“Denomina Rua Império Serrano, e dá outras providências...”

LEI Nº 0780/2001

“Denomina Rua Idalino Vicente, e dá outras providências...”

LEI Nº 0779/2001

“Denomina Rua Guilherme Wingert, e dá outras providêndias...”

LEI Nº 0778/2001

“Reavalia os vencimentos dos cargos efetivos do Executivo Municipal e dá outras providências”

LEI Nº 0777/2001

“Denomina Rua Edmundo Kautzmann, e dá outras providências ...”

LEI Nº 0776/2001

“Denomina Rua Do Travessão, e dá outras providências ...”

LEI Nº 0775/2001

“Denomina Rua Das Tulipas, e dá outras providências ...”

LEI Nº 0774/2001

“Denomina Rua Das Plataneiras, e dá outras providências ...”

LEI Nº 0773/2001

“Denomina Rua Das Flores, e dá outras providências ...”

LEI Nº 0772/2001

“Denomina Rua Da Várzea, e dá outras providências ...”

LEI Nº 0771/2001

“Denomina Rua Da Colina, e dá outras providências ...”

LEI Nº 0770/2001

“Denomina Rua Dom Pedro II, e dá outras providências ...”

LEI Nº 0769/2001

“Denomina Rua Bertholdo Kauer, e dá outras providências...”

LEI Nº 0768/2001

“Altera Lei Municipal nº 602 de 15 de novembro de 1998, e dá outras providências.”

LEI Nº 0767/2001

“Dispõe sobre o pagamento parcelado de créditos tributários e não – tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, e dá outras providências...”

LEI Nº 0766/2001

“Abre crédito especial na importância de R$ 5.000,00 e aponta recursos.”

LEI Nº 0765/2001

“Autoriza contratação em caráter temporário e emergencial e dá outras providência...”.

LEI Nº 0764/2001

“Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências.”

LEI Nº 0763/2001

“Denomina Rua Elvo Gerhardt, e dá outras providências ...”

LEI Nº 0762/2001

“CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ACRESCENDO-OS AOS JÁ EXISTENTES NA LEI MUNICIPAL Nº 404/95.”

LEI Nº 0761/2001

"Dispõe sobre a impressão da Mensagem - "Vida sim, droga não: Salve Vidas". Nas mensagens e correspondências de órgãos oficiais, e em toda a publicidade do governo do Município de Nova Hartz"

Selecione o ano desejado para listar