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Lei Ordinária / 2004

LEI Nº 1071/2004

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Hartz para o exercício de 2005 e dá outras providências.”

LEI Nº 1070/2004

Abre crédito especial na importância de R$507,80(quinhentos e sete reais e oitenta centavos) e utiliza como recurso recebimento de auxilio.

LEI Nº 1069/2004

Abre crédito suplementar na importância de R$ 711.780,00 (setecentos e onze mil e setecentos e oitenta reais), e utiliza como recurso o excesso de arrecadação verificado no exercício de 2004.

LEI Nº 1068/2004

Abre crédito especial na importância de R$6.811,45(seis mil oitocentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) e utiliza como recurso o recebimento de auxilio.

LEI Nº 1067/2004

Abre crédito especial na importância de R$100,00(cem reais) e utiliza como recurso a redução de dotações orçamentárias.

LEI Nº 1066/2004

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005, e dá outras providências...

LEI Nº 1065/2004

Abre crédito suplementar na importância de R$891.200,00(oitocentos e noventa e um mil, e duzentos reais), e utiliza como recurso o excesso de arrecadação verificado no exercício de 2004.

LEI Nº 1064/2004

Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2004 e no Plano Plurianual, período de 2002/2005, novos projetos.

LEI Nº 1063/2004

Abre crédito especial na importância de R$60.000,00(sessenta mil reais), e utiliza como recurso o recebimento de auxilio.

LEI Nº 1062/2004

Abre crédito especial na importância de R$50.000,00(cinqüenta mil reais), e utiliza como recurso o recebimento de auxilio.

LEI Nº 1061/2004

Abre crédito especial na importância de R$ 18.602,17(dezoito mil, seiscentos e dois reais e dezessete centavos), e utiliza como recurso auxilio Federal recebido-CIDE.

LEI Nº 1060/2004

Abre crédito especial na importância de R$8.647,12(oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e doze centavos) e utiliza como recurso recebimento de auxilio do transporte escolar federal.

LEI Nº 1059/2004

Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Nova Hartz e dá outras providências.

LEI Nº 1058/2004

“Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Nova Hartz para a legislatura 2005/2008 e dá outras providências.

LEI Nº 1057/2004

“Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Nova Hartz e dá outras providências.

LEI Nº 1056/2004

Autoriza ao Poder Executivo Municipal doar área de terra ao Estado do Rio Grande do Sul, para Delegacia de Policia, e dá outras providências.

LEI Nº 1055/2004

Denomina de "Xiru Velho" uma via pública local, e dá outras providências.

LEI Nº 1054/2004

Abre crédito especial na importância de R$1.956,98(hum mil, novecentos e cinqüenta e seis reais e noventa e oito centavos) e utiliza como recurso auxilio recebido.

LEI Nº 1053/2004

Denomina de “Emilio Arnoldo Becker” uma via pública local, e dá outras providencias.

LEI Nº 1052/2004

Autoriza a concessão de auxílio pecuniário.

LEI Nº 1051/2004

Abre crédito suplementar na importância de R$ 165.300,00(cento e sessenta e cinco mil e trezentos reais), e utiliza como recurso a redução de dotações orçamentárias.

LEI Nº 1050/2004

Abre crédito especial na importância de R$267,50 (duzentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos) e utiliza como recurso auxilio recebido.

LEI Nº 1049/2004

“Autoriza a colocação de sinaleiras móveis, nas proximidades dos estabelecimentos de ensino existentes no Município de Nova Hartz/RS e dá outras providências”.

LEI Nº 1048/2004

Abre crédito suplementar na importância de R$20.000,00(vinte mil reais) e utiliza como recurso à redução de dotação orçamentária.

LEI Nº 1047/2004

Abre crédito suplementar na importância de R$50.000,00(cinqüenta mil reais) e utiliza como recurso à redução de dotação orçamentária.

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