100%

Lei Ordinária / 2008

LEI Nº 1438/2009

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.

LEI Nº 1385/2008

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e utiliza como recurso a redução orçamentária em igual valor.

LEI Nº 1384/2008

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social –FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.

LEI Nº 1383/2008

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

LEI Nº 1382/2008

Autoriza a destinação de recursos, para a Promoção Natal Premiado 2008, à Câmara de Dirigentes Lojistas de Nova Hartz/RS.

LEI Nº 1381/2008

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Hartz para o Exercício de 2009.

LEI Nº 1380/2008

Altera o art. 2.º da Lei Municipal n.º 271/93, e dá outras providências.

LEI Nº 1379/2008

Autoriza a destinação de recursos ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública - CONSEPRO.

LEI Nº 1378/2008

Autoriza a destinação de recursos ao Centro de Tradições Gaúchas Querência de Nova Hartz.

LEI Nº 1377/2008

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e utiliza como recurso a redução orçamentaria em igual valor.

LEI Nº 1376/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal – CEF, oferecer garantias e dá outras providências.

LEI Nº 1375/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal – CEF, oferecer garantias e dá outras providências.

LEI Nº 1374/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal – CEF, oferecer garantias e dá outras providências.

LEI Nº 1373/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal – CEF, oferecer garantias e dá outras providências.

LEI Nº 1372/2008

Suplementa Dotações no Orçamento vigente, no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) e dá outras providências.

LEI Nº 1371/2008

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e, dá outras providências.

LEI Nº 1370/2008

Cria o programa de recuperação de créditos – REFIS MUNICIPAL e, dá outras providências.

LEI Nº 1369/2008

Suplementa Dotação no Orçamento vigente e dá outras providências.

LEI Nº 1368/2008

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.

LEI Nº 1367/2008

Abre Crédito Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.

LEI Nº 1366/2008

Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Nova Hartz e dá outras providências.

LEI Nº 1365/2008

Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Nova Hartz e dá outras providências.

LEI Nº 1364/2008

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e utiliza como recurso a redução orçamentária em igual valor.

LEI Nº 1363/2008

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e, dá outras providências.

LEI Nº 1362/2008

Autoriza as contratações por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e, dá outras providências.

Selecione o ano desejado para listar