100%

Lei Ordinária / 2009

LEI Nº 1420/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Operação do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH, e dá outras providências.

LEI Nº 1419/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suportar despesas no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) decorrentes das “Festividades em Homenagem ao Colono e ao Motorista”, promovido pela Sociedade de Canto Irmãos Unidos de Canudos, e dá outras providências.

LEI Nº 1418/2009

Denomina logradouro público no Município de Nova Hartz, e dá outras providências.

LEI Nº 1417/2009

Denomina logradouro público no Município de Nova Hartz, e dá outras providências.

LEI Nº 1416/2009

Denomina logradouro público no Município de Nova Hartz, e dá outras providências.

LEI Nº 1415/2009

Denomina logradouro público no Município de Nova Hartz, e dá outras providências.

LEI Nº 1414/2009

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e utiliza como recurso a redução orçamentária em igual valor.

LEI Nº 1413/2009

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e, dá outras providências.

LEI Nº 1412/2009

Cria padrão e cargos de provimento efetivo no quadro geral de servidores municipais.

LEI Nº 1411/2009

Abre Crédito Especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 28.839,10 (vinte e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e dez centavos), e dá outras providências.

LEI Nº 1410/2009

Abre Crédito Especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.714,74 (cinco mil, setecentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providências.

LEI Nº 1409/2009

Abre Crédito Especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), e dá outras providências.

LEI Nº 1408/2009

Abre Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 85.196,07 (oitenta e cinco mil, cento e noventa e seis reais e sete centavos) e dá outras providências.

LEI Nº 1407/2009

Abre Crédito Especial no orçamento vigente no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) e dá outras providências.

LEI Nº 1406/2009

Abre Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

LEI Nº 1405/2009

Abre Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

LEI Nº 1404/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Lar Beneficiente Bom Samaritano, e dá outras providências.

LEI Nº 1403/2009

Cria o programa de recuperação de créditos – REFIS MUNICIPAL e, dá outras providências.

LEI Nº 1402/2009

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e, dá outras providências.

LEI Nº 1401/2009

Autoriza as contratações por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e, dá outras providências.

LEI Nº 1400/2009

Introduz alteração na estrutura do orçamento, abre créditos especiais, suplementa e reduz dotação em virtude da aprovação da Lei Municipal n.° 1391, de 03 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.

LEI Nº 1399/2009

Denomina logradouro público no Município de Nova Hartz, e dá outras providências.

LEI Nº 1398/2009

Autoriza ao Poder Executivo Municipal doar área de terra ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Nova Hartz e Araricá - CBVNHA, e dá outras providências.

LEI Nº 1397/2009

Institui gratificação de função no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 1396/2009

Autoriza a destinação de recursos para auxiliar na realização e organização do Carnaval de Rua de Nova Hartz/RS, à Associação Cultural de Nova Hartz, e dá outras providências.

Selecione o ano desejado para listar