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Lei Ordinária / 2010

LEI Nº 1541/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos à Associação de Produtores Rurais de Nova Hartz, para incentivar a produção agrícola do Município de Nova Hartz/RS, através de Convênio, e dá outras providências.

LEI Nº 1540/2010

Institui a Patrulha Agrícola, no âmbito do Município de Nova Hartz e dá outras providências.

LEI Nº 1539/2010

Institui e disciplina o Programa de Pavimentação Comunitária – PAC, e dá outras providências.

LEI Nº 1538/2010

Alteram os Memoriais I e II, e o Mapa que são parte integrante da Lei Municipal n.° 1440/2009.

LEI Nº 1537/2010

Cria o Conselho Municipal de Educação de Nova Hartz, revoga a Lei Municipal n.° 482/1997, e dá outras providências

LEI Nº 1536/2010

Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o serviço de inspeção municipal - SIM, e dá outras providências.

LEI Nº 1535/2010

Denomina logradouro público no Município de Nova Hartz, e dá outras providências.

LEI Nº 1534/2010

Abre crédito especial, no orçamento vigente, e dá outras providências.

LEI Nº 1533/2010

Altera a redação do art. 3.º da Lei Municipal n.º 1420/2009 e acrescenta o Art. 3.ºA, e dá outras providências.

LEI Nº 1532/2010

Abre Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

LEI Nº 1531/2010

Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Nova Hartz/RS, e dá outras providências.

LEI Nº 1530/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos à Câmara de Dirigentes Logistas de Nova Hartz/RS, para a Promoção Natal Premiado 2010, através de Convênio, e dá outras providências.

LEI Nº 1529/2010

Concede desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em cota única, relativo ao exercício de 2011, e dá outras providências.

LEI Nº 1528/2010

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Hartz para o Exercício de 2011.

LEI Nº 1527/2010

Dispõe sobre a Permissão para a utilização dos Prédios Públicos Municipais e dá outras providências.

LEI Nº 1526/2010

Abre crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

LEI Nº 1525/2010

Abre crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

LEI Nº 1524/2010

Abre crédito suplementar na importância de R$ 1.000,00 (um mil reais) e utiliza como recurso a redução orçamentária em igual valor.

LEI Nº 1523/2010

Autoriza a abrir crédito especial no orçamento vigente.

LEI Nº 1522/2010

Abre crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

LEI Nº 1521/2010

Abre Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

LEI Nº 1520/2010

Cria o programa de recuperação de créditos – REFIS MUNICIPAL e, dá outras providências.

LEI Nº 1519/2010

Cria o Conselho da Alimentação Escolar do Município de Nova Hartz/RS, revoga as Leis Municipais n.°s 473/96, 719/00 e 730/00, e dá outras providências.

LEI Nº 1518/2010

Autoriza a destinação de recursos ao Centro de Tradições Gaúchas Querência de Nova Hartz, para incentivar este na organização de atividades alusivas a Semana Farroupilha e de atividades alusivas ao 2.º Rodeio Nacional.

LEI Nº 1517/2010

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011, e dá outras providências.

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