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Lei Ordinária / 2011

LEI Nº 1601/2011

Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Município de Nova Hartz a Festa do “KERB”.

LEI Nº 1600/2011

Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal, e dá outras providências.

LEI Nº 1599/2011

Abre crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providências.

LEI Nº 1598/2011

Estabelece revisão nos padrões de vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo, que indica, e dá outras providências.

LEI Nº 1597/2011

Estabelece revisão nos padrões e níveis de vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo, que indica, e dá outras providências.

LEI Nº 1596/2011

Estabelece revisão nos padrões de vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo, que indica, e dá outras providências.

LEI Nº 1595/2011

Estabelece revisão nos padrões e níveis de vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo, que indica, e dá outras providências.

LEI Nº 1594/2011

Atribui Bonificação aos membros de Comissão de Sindicância, e dá outras providências.

LEI Nº 1593/2011

Concede aumento real aos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

LEI Nº 1592/2011

Altera o valor do Vale-Alimentação, previsto na Lei Municipal n.º 1133/2005, e dá outras providências.

LEI Nº 1591/2011

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012, e dá outras providências.

LEI Nº 1590/2011

Concede aumento real aos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências.

LEI Nº 1589/2011

Dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade.

LEI Nº 1588/2011

Revogado o § 5.º, alterada a redação dos §§ 1.º, 2.º, 3.º, 4.º e 6.º, e corrigida a numeração do parágrafo único passando a denominar-se § 7.º do art. 22 da Lei Municipal n.º 647/1999, e dá outras providências.

LEI Nº 1587/2011

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art.37, inc. IX da CF e, dá outras providências.

LEI Nº 1586/2011

Abre créditos especiais no orçamento vigente, e dá outras providências.

LEI Nº 1585/2011

Revoga o art. 6.º da Lei Municipal 1460/2009 e atribui Bonificação aos integrantes membros assistentes da Unidade Central de Controle Interno, e dá outras providências.

LEI Nº 1584/2011

Atribui Bonificação aos membros da Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro(a), e dá outras providências.

LEI Nº 1583/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Nova Hartz e Araricá, inscrito no CNPJ sob n.º 10.366.605/0001-54, para auxiliar no desenvolvimento de ações próprias de prevenção de incêndio, na manutenção dos serviços de combate ao fogo, socorros públicos de emergência e demais despesas necessárias, e dá outras providências.

LEI Nº 1582/2011

Cria o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Nova Hartz/RS, e dá outras providências.

LEI Nº 1581/2011

Abre créditos especiais no orçamento vigente, e dá outras providências.

LEI Nº 1580/2011

Abre créditos especiais no orçamento vigente, e dá outras providências.

LEI Nº 1579/2011

Inclui metas e ações/objetivos na Lei do Plano Plurianual, e dá outras providências.

LEI Nº 1578/2011

Abre crédito especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), e dá outras providências.

LEI Nº 1577/2011

Dispõe sobre a Política de Tombamento do Patrimônio Cultural do Município de Nova Hartz, e dá outras providências.

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