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Lei Ordinária / 2011

LEI Nº 1551/2011

Dispõe sobre as medidas a serem tomadas pelo Município de Nova Hartz/RS na hipótese de declaração de situação de emergência ou estado de calamidade pública.

LEI Nº 1550/2011

Abre crédito suplementar na importância de R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e utiliza como recurso a redução orçamentária em igual valor.

LEI Nº 1549/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos ao SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL – SESI/RS, para conclusão do Centro Educacional do SESI/RS no Município de Nova Hartz/RS, através de Convênio, e dá outras providências.

LEI Nº 1548/2011

Altera a redação da Lei 1074 de 2005, e dá outras providências.

LEI Nº 1547/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, vinculados às equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional, competência de 2008, 2009 e 2010, repassado pelo Estado do Rio Grande do Sul ao Municipio de Nova Hartz/RS, por meio da Portaria n.º 53, de 10 de setembro de 2003, da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.

LEI Nº 1546/2011

Altera a redação do art. 26, da Lei Municipal n.º 647/99, e dá outras providências.

LEI Nº 1545/2011

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inc. IX da CF e, dá outras providências.

LEI Nº 1544/2011

Altera a redação da Lei 1074 de 2005, e dá outras providências.

LEI Nº 1543/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos à Associação Cultural de Nova Hartz/RS, para auxiliar na realização e organização do Carnaval de Rua de Nova Hartz/RS - 2011, através de Convênio e dá outras providencias.

LEI Nº 1542/2011

Altera a redação dos incisos II e IV, e do caput do art. 153 da Lei Municipal n.º 1450/2009, e dá outras providências.

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