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Lei Ordinária / 2012

LEI Nº 1705/2012

Abre crédito suplementar na importância de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e utiliza como recurso a redução orçamentária em igual valor.

LEI Nº 1704/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos ao Sport Club Concórdia, para auxiliar nas despesas da instituição, através de Convênio, e dá outras providências.

LEI Nº 1703/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Hartz – APAE de Nova Hartz, para auxiliar nas despesas da instituição, através de Convênio, e dá outras providências.

LEI Nº 1702/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos à Associação de Voluntárias (os) no Combate ao Câncer de Nova Hartz, para auxiliar nas despesas dos pacientes que fazem tratamento para o câncer, através de Convênio, e dá outras providências.

LEI Nº 1701/2012

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Hartz para o Exercício de 2013.

LEI Nº 1700/2012

Alteram os Memoriais I e II, e o Mapa que são parte integrante da Lei Municipal n.º 1440/2009.

LEI Nº 1699/2012

Inclui metas e objetivos na Lei do Plano Plurianual de 2010 a 2013 e dá outras providências.

LEI Nº 1698/2012

Altera a Lei Municipal n.º 1450/2009, que dispõe sobre a Política Urbana e Rural, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial e Ambiental de Nova Hartz, e dá outras providências.

LEI Nº 1697/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos à Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Nova Hartz, para auxiliar os estudantes com o custeio do transporte à instituição de ensino, através de Convênio, e dá outras providências.

LEI Nº 1696/2012

Abre crédito Suplementar na importância de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e utiliza como recurso a redução orçamentária em igual valor.

LEI Nº 1695/2012

Autoriza suplementar dotações no orçamento vigente e dá outras providências.

LEI Nº 1694/2012

Denomina logradouro público no Município de Nova Hartz, e dá outras providências."

LEI Nº 1693/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul, no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito, e dá outras providências.

LEI Nº 1692/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos à Câmara de Dirigentes Logistas de Nova Hartz/RS, para a Promoção Natal Premiado 2012, através de Convênio, e dá outras providências.

LEI Nº 1691/2012

Autoriza suplementar dotações no orçamento vigente e dá outras providências.

LEI Nº 1690/2012

Concede desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, em cota única, relativo ao exercício de 2013, e dá outras providências.

LEI Nº 1689/2012

Abre crédito suplementar na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e utiliza como recurso a redução orçamentária em igual valor.

LEI Nº 1688/2012

Abre crédito Suplementar na importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e utiliza como recurso a redução orçamentária em igual valor.

LEI Nº 1687/2012

Abre crédito suplementar na importância de RS 2.000,00 (dois mil reais) utiliza como recurso a redução orçamentária em igual valor.

LEI Nº 1686/2012

Abre crédito suplementar na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e utiliza como recurso a redução orçamentária em igual valor.

LEI Nº 1685/2012

Abre crédito suplementar na importância de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e utiliza como recurso a redução orçamentária em igual valor.

LEI Nº 1684/2012

Autoriza suplementar dotações no orçamento vigente e dá outras providências.

LEI Nº 1683/2012

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013.

LEI Nº 1682/2012

Abre crédito Suplementar na importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e utiliza como recurso a redução orçamentária em igual valor.

LEI Nº 1681/2012

Autoriza suplementar dotações no orçamento vigente e dá outras providências.

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