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Lei Ordinária / 2015

LEI Nº 1940/2015

Estabelece revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, altera a data base e dá outras providências.

LEI Nº 1939/2015

Altera o valor do Vale-Alimentação previsto na Lei Municipal n.º1133/2005, e dá outras providências.

LEI Nº 1938/2015

Estabelece revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo, altera a data base, e dá outras providências.

LEI Nº 1937/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o valor de R$8.000,00 (oito mil reais) à entidade Volkstanzgruppe Talquelle, e dá outras providências.

LEI Nº 1936/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) à Associação de Moradores do Canto Kirsch, abre crédito especial, e dá outras providências.

LEI Nº 1935/2015

Altera a Lei n.º1450/2009, Plano Diretor, e o seus Anexos I (Quadro de Usos e Regimes Urbanísticos) e II; denomina o Mapa de Zoneamento como Anexo IV; acrescenta o Anexo V, e dá outras providências.

LEI Nº 1934/2015

Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente no Município de Nova Hartz, e dá outras providências.

LEI Nº 1933/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores mensais a título de moradia e alimentação aos médicos Integrantes do Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde, cria crédito especial, e dá outras providências.

LEI Nº 1932/2015

Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde os recursos recebidos do Estado do Rio Grande do Sul como incentivo financeiro adicional, e dá outras providências.

LEI Nº 1931/2015

Abre crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), e dá outras providências.

LEI Nº 1930/2015

Abre crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e dá outras providências.

LEI Nº 1929/2015

Abre crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências.

LEI Nº 1928/2015

Abre crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 125.680,47 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.

LEI Nº 1927/2015

Altera a carga horária dos cargos que menciona, e dá outras providências.

LEI Nº 1926/2015

Autoriza repasse de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) à Associação Fim da Picada Moto Trilha para realização do evento “7ª Trilha Fim da Picada, Moto Trilha, Nova Hartz”, e dá outras providências.

LEI Nº 1925/2015

Acresce parágrafo único ao art. 1.º da Lei Municipal n.º1891/2014 que autorizou operação de crédito com BADESUL, e dá outras providências.

LEI Nº 1924/2015

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo para pagamento de IPTU com desconto de 08%, relativo ao exercício 2015, e dá outras providências.

LEI Nº 1923/2015

Abre Créditos Especiais, no Orçamento Vigente, no valor de R$ 282.407,48 (duzentos e oitenta e dois mil quatrocentos e sete reais e quarenta e oito centavos), e dá outras providências.

LEI Nº 1922/2015

Autoriza a contratação emergencial de um operador especializado, e dá outras providências

LEI Nº 1921/2015

Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal na importância de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), através do programa Pró-Transporte/PAC2 do Ministério das Cidades e dá outras providências.

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