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Lei Ordinária / 2016

LEI Nº 2055/2016

Autoriza o Município de Nova Hartz a realizar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

LEI Nº 2054/2016

Autoriza o Poder Executivo suplementar R$ 345.061,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e sessenta e um reais) no orçamento vigente, e dá outras providências.

LEI Nº 2053/2016

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências.

LEI Nº 2052/2016

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Hartz para o Exercício de 2017, e dá outras providências.

LEI Nº 2051/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia em relação à multa e os juros relativos aos créditos municipais, dá outras providências.

LEI Nº 2050/2016

Dispõe sobre a realização da Semana de Mobilização Municipal de Doação de Sangue e Medula Óssea, o cadastramento de Voluntários e a Criação de Isenção de Taxa para Concurso Público, e dá outras providencias.

LEI Nº 2049/2016

Autoriza o Município a repassar mensalmente à APAE a importância de até R$ 9.000,00 (nove mil reais) no exercício de 2017 e dá outras providências.

LEI Nº 2048/2016

Cria vaga no Quadro Funcional Efetivo do Município, e dá outras providências.

LEI Nº 2047/2016

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, no orçamento vigente, e dá outras providências.

LEI Nº 2046/2016

Torna pública a lista de espera dos inscritos para vagas na Educação Infantil no Município de Nova Hartz, sob a denominação de "Central de Vagas", e dá outras providências.

LEI Nº 2045/2016

Denomina logradouro público no Município e Nova Hartz, e dá outras providências.

LEI Nº 2044/2016

Abre crédito Suplementar na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e utiliza como recurso a redução orçamentária em igual valor, e dá outras providências.

LEI Nº 2043/2016

Autoriza o Município a antecipar vencimento e conceder descontos para o IPTU, em cota única, relativo ao exercício 2017, e dá outras providências.

LEI Nº 2042/2016

Altera a redação do inc. III, §§ 4º e 7º, do art. 13, da Lei Municipal nº 1559/2011, e dá outras providências.

LEI Nº 2041/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos à Câmara de Dirigentes Lojistas de Nova Hartz/RS para a Promoção Natal Premiado 2016, através de Convênio, e dá outras providências.

LEI Nº 2040/2016

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 82.000,00 (Oitenta e dois mil reais) e utiliza como recurso a redução orçamentária em igual valor.

LEI Nº 2039/2016

Institui e disciplina o Núcleo de Atendimento Especializado - NAE, no Município de Nova Hartz, e dá outras providências.

LEI Nº 2038/2016

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.

LEI Nº 2037/2016

Dispõe sobre a contratação de Vigilância Armada 24 horas nas agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Créditos do Município de Nova Hartz.

LEI Nº 2036/2016

Autoriza o Poder Executivo Suplementar R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) no orçamento vigente, e dá outras providências.

LEI Nº 2035/2016

Autoriza repasse de R$10.000,00 (dez mil reais) ao CTG Querência de Nova Hartz, e dá outras providências.

LEI Nº 2034/2016

Altera o Art. 5.º da Lei Municipal n.º 992/2003 que Cria a premiação "Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental e Médio nas redes de ensino do Município de Nova Hartz e dá outras providências.

LEI Nº 2033/2016

Cria o programa de recuperação de créditos - REFIS MUNICIPAL e, dá outras providências.

LEI Nº 2032/2016

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, art. 233 e ss, da Lei Municipal 819/01, e dá outras providências.

LEI Nº 2031/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

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