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Projeto de Lei Sugestivo / 2017

PROJETO DE LEI SUGESTIVO Nº 0013/2017

“Cria no âmbito do Município de Nova Hartz o Fundo Municipal de Pavimentação e das outras providências”.

PROJETO DE LEI SUGESTIVO Nº 0012/2017

Acrescenta incisos ao art. 2º da Lei Municipal nº 1319/2007 e dá outas providências

PROJETO DE LEI SUGESTIVO Nº 0011/2017

 ''Cria o projeto Casa do Artesão e dá outras  providências"

PROJETO DE LEI SUGESTIVO Nº 0010/2017

Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Diagnóstico da Inclusão voltada para as pessoas idosas.

PROJETO DE LEI SUGESTIVO Nº 0009/2017

Autoriza o Poder Executivo a instituir a disciplina de Empreendedorismo na grade curricular das Escolas da rede Municipal de Ensino de Nova Hartz.

PROJETO DE LEI SUGESTIVO Nº 0008/2017

"Dispõe sobre a criação do Programa "O QUE EU QUERO SER QUANDO EU CRESCER" Na Rede Municipal de Ensino da cidade de Nova Hartz e dá outras providências ".

PROJETO DE LEI SUGESTIVO Nº 0007/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo estruturar a Rede de Atenção Primária de Saúde do município, dar publicidade da sua organização e funcionamento, implantar o princípio do Acolhimento e dá outras providências

PROJETO DE LEI SUGESTIVO Nº 0006/2017

Institui “A Semana Municipal da  Família”, no Município de Nova Hartz  e dá outras providências.    

PROJETO DE LEI SUGESTIVO Nº 0005/2017

“Dispõe sobre a criação da creche do idoso no âmbito do município”  

PROJETO DE LEI SUGESTIVO Nº 0004/2017

“Institui a Semana da Mulher  no Município de Nova Hartz”  

PROJETO DE LEI SUGESTIVO Nº 0003/2017

“Cria o Conselho Municipal do Idoso-COMUI e Fundo Municipal do Idoso e da outras providencias”  

PROJETO DE LEI SUGESTIVO Nº 0002/2017

Cria-se o Conselho Municipal da Família que tratara de assuntos pertinentes a sua demanda.  

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