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PROJETO DE LEI Nº 0003/2017

PROJETO DE LEI Nº 0003/2017


Dá nova redação à artigos da Lei Municipal n.º 404/1995, cria cargos e dá outras providências.


 


  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Nova Hartz - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 01/03/2017 - 9:51:23 por: Suporte - Matheus - Alterado em: 01/03/2017 - 9:51:23 por: Suporte - Matheus
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Tramitações em Andamento

REQUERIMENTO Nº 0025/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Evandro Fonseca da Cruz

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INDICAÇÃO Nº 0124/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Jaques Enulce Scalcon

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INDICAÇÃO Nº 0119/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Jaques Enulce Scalcon

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INDICAÇÃO Nº 0118/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Rosa Maria Vargas Leães

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REQUERIMENTO Nº 0026/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Rosa Maria Vargas Leães

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REQUERIMENTO Nº 0024/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Jamir Adilio Pelicioni

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REQUERIMENTO Nº 0023/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Neiva Salete Scherer Benkenstein

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INDICAÇÃO Nº 0117/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Oseias da Cruz Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0116/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Jaques Enulce Scalcon

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INDICAÇÃO Nº 0115/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Neiva Salete Scherer Benkenstein

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INDICAÇÃO Nº 0114/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Robinson Andrei Bertuol

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0032/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Jaques Enulce Scalcon

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INDICAÇÃO Nº 0112/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Jaques Enulce Scalcon

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INDICAÇÃO Nº 0111/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Jaques Enulce Scalcon

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PROJETO DE LEI Nº 0028/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 28.587,24 (vinte e oito mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos) no orçamento vigente, e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças e Orçamentos
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0027/2019

Altera a redação do Anexo I, item “atribuições”, da Lei Municipal n.º 762/2001, e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças e Orçamentos
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0026/2019

Altera a redação dos incisos VIII e XII, e revoga os incisos II, VII, XIV e parágrafo 6º, todos do artigo 16, da Lei Municipal n.º 2122/2017, e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças e Orçamentos
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0025/2019

Cria a Ouvidoria-Geral do Município, e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças e Orçamentos
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 0110/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Pedro Soares de Oliveira

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0031/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Jaques Enulce Scalcon

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