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INDICAÇÃO Nº 0024/2017

INDICAÇÃO Nº 0024/2017


Solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie a reforma do telhado da parada de ônibus,na rua Amanda Hess, esquina com Henrique Hoffmann (antigo CTG) no bairro Imigrantes.



 

A presente indicação vem atender ao pedido da comunidade que usa o abrigo da parada para proteger-se do sol e da chuva.


Jamir Adilio Pelicioni (PSB)
Vereador 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Nova Hartz - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 02/03/2017 - 14:51:52 por: Clóvis da Silva Martins - Alterado em: 03/03/2017 - 16:37:11 por: Noeli Mumbach
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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 0001/2019

Conclusão: 11/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Robinson Andrei Bertuol

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VETO Nº 0002/2019 ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 025 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018.

Veto integral ao Projeto de Lei Legislativo n 025/2018.
Conclusão: 07/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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VETO Nº 0001/2019 ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 024 DE 07 DEZEMBRO DE 2018.

Veto Integral ao Projeto de Lei Legislativo nº 024/2018.
Conclusão: 07/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0093/2018

Autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 957.602,00 (novecentos e cinquenta e sete mil seiscentos e dois reais) no orçamento vigente, e dá outras providências.  
Conclusão: 02/01/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças e Orçamentos (PROS, PP, PDT, PSB)
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0092/2018

Autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 739.338,77 (Setecentos e trinta e nove mil trezentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos) no orçamento vigente, e dá outras providências.  
Conclusão: 02/01/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças e Orçamentos (PROS, PP, PDT, PSB)
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0091/2018

Autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 242.100,00 (duzentos e quarenta e dois mil e cem reais) no orçamento vigente, e dá outras providências.  
Conclusão: 02/01/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças e Orçamentos (PROS, PP, PDT, PSB)
Autoria: Poder Executivo

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Emenda Aditiva n.º01 ao PL Legislativo n.º22/2018

Cria o artigo 4° no projeto de Lei legislativo 022 de de 30 de novembro 2018 e da outras providências
Conclusão: 14/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rosa Maria Vargas Leães

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0090/2018

Autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 20.683,12 (vinte mil seiscentos e oitenta e três reais e doze centavos) no orçamento vigente, e dá outras providências.  
Conclusão: 27/12/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça, Redação e Bem Estar Social (PSC, PP, MDB, MDB)
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0089/2018

Autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 1.782.168,85 (um milhão setecentos e oitenta e dois mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) no orçamento vigente, e dá outras providências.  
Conclusão: 07/12/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça, Redação e Bem Estar Social (PSC, PP, MDB, MDB)
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0088/2018

Autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 1.020,25 (mil e vinte reais e vinte e cinco centavos) no orçamento vigente, e dá outras providências.  
Conclusão: 07/12/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça, Redação e Bem Estar Social (PSC, PP, MDB, MDB)
Autoria: Poder Executivo

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Emenda Modificativa Nº01 ao PL LEGISLATIVO Nº 022/2018.

Altera redação do artigo 2º, capítulo VIII no projeto de Lei Legislativo número 022 de 30 de novembro 2018 e da outras providências 
Conclusão: 07/12/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça, Redação e Bem Estar Social (PSC, PP, MDB, MDB)
Autoria: Rosa Maria Vargas Leães

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Emenda Modificativa Nº01 ao PL Legislativo Nº021/2018

Altera Redação do Parágrafo único do artigo 1º e acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da outras providências.
Conclusão: 07/12/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça, Redação e Bem Estar Social (PSC, PP, MDB, MDB)
Autoria: Robinson Andrei Bertuol

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 025 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018.

Inclui a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como disciplina transversal no currículo da rede municipal de ensino de Nova Hartz.
Conclusão: 07/12/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça, Redação e Bem Estar Social (PSC, PP, MDB, MDB)
Autoria: Jaques Enulce Scalcon

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 024 DE 07 DEZEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a inclusão do estudo de Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Nova Hartz.
Conclusão: 07/12/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça, Redação e Bem Estar Social (PSC, PP, MDB, MDB)
Autoria: Jaques Enulce Scalcon

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0087/2018

Autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 87.950,00 (oitenta e sete mil novecentos e cinquenta reais) no orçamento vigente, e dá outras providências.  
Conclusão: 06/12/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça, Redação e Bem Estar Social (PSC, PP, MDB, MDB)
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0086/2018

Autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) no orçamento vigente, e dá outras providências.  
Conclusão: 06/12/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça, Redação e Bem Estar Social (PSC, PP, MDB, MDB)
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0085/2018

Autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no orçamento vigente, e dá outras providências.  
Conclusão: 21/12/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça, Redação e Bem Estar Social (PSC, PP, MDB, MDB)
Autoria: Poder Executivo

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VETO Nº 0001/2018 ao PROJETO DE LEI Nº 0053/2018

Segue Mensagem de Veto Parcial a Emenda Aditivia nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 053/2018.
Conclusão: 05/12/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças e Orçamentos (PROS, PP, PDT, PSB)
Autoria: Poder Executivo

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Emenda Modificativa Nº 01 ao PL Legislativo Nº23/2018

MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0023/2018
Conclusão: 04/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Pedro Soares de Oliveira

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0023/2018

Institui a “Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata”,                         a ser realizada, anualmente, a partir do dia 07 de novembro                        (Dia nacional de Combate ao Câncer) e dá outras providencias.
Conclusão: 30/11/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça, Redação e Bem Estar Social (PSC, PP, MDB, MDB)
Autoria: Pedro Soares de Oliveira

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Emenda Modificativa 04/2018 ao PL 071/2018

Modifica a redação dos artigos 2°, 3°, 6°, 8°, 10°, 11°, 13° e suprime o art. 7°, cria o artigo 14° no Projeto de Lei substitutivo nº 071 de  17 de outubro 2018 e da outras providências. 
Conclusão: 30/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Pedro Soares de Oliveira

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PROJETO DE LEI Nº 0084/2018

Autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no orçamento vigente, e dá outras providências.  
Conclusão: 29/11/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça, Redação e Bem Estar Social (PSC, PP, MDB, MDB)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0022/2018

Estabelece a promoção de ações que visem à valorização  de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra as mulheres. 
Conclusão: 09/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça, Redação e Bem Estar Social (PSC, PP, MDB, MDB)
Autoria: Rosa Maria Vargas Leães

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PROJETO DE LEI Nº 0083/2018

Autoriza a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pro-Segurança Pública de Nova Hartz – CONSEPRO, para destinação de recursos para serem repassados exclusivamente a Polícia Civil de Nova Hartz/RS, e dá outras providências.  
Conclusão: 29/11/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça, Redação e Bem Estar Social (PSC, PP, MDB, MDB)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0021/2018

Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino Rio-Grandense e do Hino à Nova Hartz, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Nova Hartz/RS, e dá outras providências.
Conclusão: 26/11/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças e Orçamentos (PROS, PP, PDT, PSB)
Autoria: Robinson Andrei Bertuol

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