100%

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0009/2017

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0009/2017


   Solicita ao Poder Executivo Municipal, com base no artigo 177 e parágrafos do Regimento Interno deste Legislativo,  informações referente ao PROMEC (Programa Municipal de Educação Cidadã) lei 1723/2013 gostaríamos de informações referentes a quantas turmas estão ativas e quantos alunos estão sendo atendidos pelo Programa no Município no corrente ano.
 
 Cumpre salientar que a falta de resposta do presente pedido de informação, ou a resposta fora do prazo previsto de 30 (trinta) dias, ou mesmo a prestação de esclarecimentos falsos, sujeitará o Prefeito ao processo de responsabilidade político-administrativo nos termos previstos no Art. 159 do Regimento Interno da Câmara, e do disposto no Decreto-Lei 201/67.
 

 
Sala das Sessões, 03 de março de 2017

 

Justificativa
Estas informações se fazem necessárias tendo em vista o grande número de pessoas (pais) que tem procurado nosso gabinete, pois muitas crianças que participavam das oficinas nas escolas (música, dança, esporte), não possuem viabilidade financeira de dar continuidade as aulas e aguardam oportunidades via município.



Rosa Maria Vargas Leães (PT)
Vereadora 


Resposta - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0009/2017;

Remetente: Poder Executivo - Nova Hartz/RS


Of. Gab. n.º 81 em resposta PI 08 e 09/2017

  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Nova Hartz - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 03/03/2017 - 15:10:28 por: Clérison Vieira de Oliveira - Alterado em: 03/03/2017 - 17:02:05 por: Noeli Mumbach
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0034/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Neiva Salete Scherer Benkenstein

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0030/2019

Renomeia e altera a redação do parágrafo único do artigo 23, bem como acrescenta os parágrafos 2º e 3º, no artigo 23, da Lei Municipal n.º 647/1999, e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças e Orçamentos
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0010/2019

"Denomina Logradouros público no município de Nova Hartz, e da outras providências".
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças e Orçamentos
Autoria: Rosa Maria Vargas Leães

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0033/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Neiva Salete Scherer Benkenstein

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI SUGESTIVO Nº 0006/2019

"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Semana de Conscientização e Orientação da Posse Responsável de Animais Domésticos na Rede Municipal de Ensino, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de agosto".
Estágio: Iniciativa
Autoria: Oseias da Cruz Oliveira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2019 ao P LEG. 09/2019

Suprimir parte do  Artigo 3º do Projeto de Lei legislativo 009 de 2019 e da outras Providências;  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0129/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Pedro Soares de Oliveira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0130/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Pedro Soares de Oliveira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0128/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Jaques Enulce Scalcon

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0127/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Pedro Soares de Oliveira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0126/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Pedro Soares de Oliveira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0125/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Pedro Soares de Oliveira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0029/2019

Altera a redação dos §3º e §5º, do artigo 1º; das alíneas do §1º, do artigo 4º; do caput do artigo 6º; do parágrafo único do artigo 7º; e acrescenta os §4º e §5º, no artigo 6º; todos da Lei Municipal n.º 2115/2017, e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças e Orçamentos
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0025/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Evandro Fonseca da Cruz

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0124/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Jaques Enulce Scalcon

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0119/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Jaques Enulce Scalcon

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0118/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Rosa Maria Vargas Leães

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0026/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Rosa Maria Vargas Leães

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0024/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Jamir Adilio Pelicioni

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.