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HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS
HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS

Também na Sessão Ordinária desta Segunda-feira 5 de novembro, aconteceu a homenagem aos servidores públicos aposentados da cidade de Nova Hartz. Os homenageados obtiveram aposentadoria entre setembro de 2017 e agosto de 2018, e foram premiados com medalhas, em celebração aos anos de dedicação prestados ao município.

37ª SESSÃO SOLENE
37ª SESSÃO SOLENE

Ocorreu nesta segunda-feira 5 de novembro, a 37ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Nova Hartz, a qual contou com a aprovação do Projeto de Lei Nº 0070/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos à Câmara de Dirigentes Lojistas de Nova Hartz/RS para a Promoção Natal Premiado 2018, através de Contrato de Repasse o qual tem como objetivo incentivar os munícipes e os visitantes a comprarem produtos e utilizarem serviços de rede do comércio local, e sendo totalmente importante para o desenvolvimento e fortalecimento da economia local;

Comissão Parlamentar de Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito

A Comissão Parlamentar de Inquérito no exercício das suas atribuições, e dando continuidade aos trabalhos, torna pública a convocação da Srª Claudete Ribeiro dos Passos Rodrigues para prestar esclarecimentos, no dia 07 de novembro, às 18hrs na Câmara Municipal de Nova Hartz.

SESSÃO SOLENE ALUNO NOTA DEZ 2018
SESSÃO SOLENE ALUNO NOTA DEZ 2018

Aconteceu nessa sexta-feira 26 de outubro, no Espaço Cultural Pastor Wartenberg, a Sessão Solene do Aluno Nota 10, que premia com medalhas os melhores alunos do ano de 2017, indicados por suas respectivas escolas.
Participaram da mesa os Vereadores da Câmara Municipal de Nova Hartz, bem como o Exmo. Flávio Emilio Jost, Prefeito Municipal e a Secretária de Educação Veronice Cé Zandoná.
Foram homenageados os alunos da E.M.E.F. Albino Zimpel, Vitor da Silva Eisenbraun e Rafael Renato Blumm; E.M.E.F Bernardo Lemke, Ana Paula Brixner Krug e Andréia da Silva Tomaschesky; E.M.E.F. Imigrante, Kaique Eduardo Wagner e Lais Bianca Michelon; E.M.E.F. José Schmidt, Isabela Candia Beck e Bianca Gerhard; E.M.E.F. Maria Almerinda Paz de Oliveira, Railana Catiele Franco do Amaral e Gean Eduardo do Amaral Dias; E.M.E.F. Pastor Wartenberg, Arthur Ricardo Schnorr Fleck e Anderson Samuel Brizolla Cabral; E.M.E.F. Primavera, Maria Eduarda de Araújo Ramos e Sabrina dos Santos da Silva; E.E.E.M Elvira Jost, Vitória Schmitz Henckel e Nicoli Caroline Schimitt; E.E.E.M. Germano Hessler, Érica Tainá dos Santos Moraes e Letícia Raquel da Silva; NAE - Núcleo de Atendimento Especializado, Adriely de Souza e Danrlei Daniel Langer.


REUNIÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E BEM-ESTAR SOCIAL
REUNIÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E BEM-ESTAR SOCIAL

Reuniram-se na tarde desta quarta-feira a Comissão de Justiça, Redação e Bem-estar Social, composta pelos Vereadores Juliano Peres, Neiva Scherer, Oséias Oliveira e Robinson Bertuol, juntamente com o Presidente da Casa Legislativa Eloir Colombo, o Vereador Evandro da Cruz, e a Secretária de Educação Veronice Cé Zandoná.
O encontro teve como finalidade o estudo e esclarecimento do Projeto de Lei Nº 0072/2018, que autoriza o Município a realizar contratação temporária de professores devido ao afastamento de muitos professores, educadores multimeios e cozinheiras por motivos de licença saúde e licença gestante, entre outros.
Foi discutida também a situação de reformas e expansões que estão acontecendo em EMEI’s do município, bem como a obra do novo prédio da Escola Pastor Wartenberg. O Projeto de Lei Nº 0072/2018 deve ser votado na segunda-feira dia 5 de novembro, na próxima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores.

REUNIÃO COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE JUNTO AO PODER EXECUTIVO
REUNIÃO COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE JUNTO AO PODER EXECUTIVO

Conforme informado anteriormente ocorreu nesta terça-feira a reunião da Comissão de Fiscalização e Controle junto a representantes do Poder Executivo Municipal em prol a denúncia de supostas irregularidades no Pregão Presencial Nº 44/18 que contrata empresa especializada para prestação de serviços de coleta convencional e seletiva, triagem e compostagem de resíduos sólidos domiciliares de Nova Hartz, presentes do documento Nº 4466-0299/18-8.
Foram solicitados na reunião esclarecimentos sobre os apontamentos irregulares, bem como a apresentação do processo de licitação analisado pela comissão, ficando então explicado que até sexta-feira, dia 26 de outubro, será apresentado junto ao órgão a nova documentação com as devidas adequações, conforme o prazo estipulado. Os mesmos documentos adequados deverão ser encaminhados a Comissão.
É de importante ressalva que o munícipio não terá sua coleta cancelada, a prestação de serviços será prorrogada até que se tenha uma nova licitação, da qual a Comissão de Fiscalização e Controle irá acompanhar.

36ª SESSÃO ORDINÁRIA
36ª SESSÃO ORDINÁRIA

 Aconteceu nessa segunda-feira, 22 de outubro a 36ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Nova Hartz, que contou com a aprovação do Projeto de Lei Nº 0067/2018, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 131.140,59 (cento e trinta e um mil cento e quarenta reais e cinquenta e nove centavos) no orçamento vigente e tem por objetivo a proposta de abertura de crédito especial objeto do artigo primeiro, o valor proveniente do PAR – Plano de Ação Articulada, através do termo de compromisso Par Nº 201601144 para a Aquisição de Móveis e Equipamentos para Proinfância; o Projeto de Lei Nº 0068/2018 o qual autoriza o Município de Nova Hartz a realizar contratação temporária de excepcional interesse público, devido ao não interesse de assumir a vaga prestado pelo profissional aprovado no concurso público e a área de topografia da prefeitura estar com diversas demandas em atraso, uma vez que é composta apenas por um servidor que se encontra afastado por problemas de saúde e posteriormente por problemas de saúde familiar; o Requerimento Nº 0058/2018 do Vereador Eloir Colombo, que requereu a Mesa que enviasse Vereadores para participar de curso. Além da inclusão e aprovação do Projeto de Lei Nº 0073/2018 o qual cria o programa de recuperação de créditos – REFIS MUNICIPAL, que tem por objetivo atender a todos os contribuintes que possuam débitos provenientes de IPTU, ISSQN e contribuição de melhorias, inscritos em Dívida Ativa, em fase administrativa ou judicial, cujo lançamento tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2017, desde que satisfeitas as condições previstas nesta Lei, poderão ser pagos com os benefícios dela decorrentes.

REUNIÃO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO
REUNIÃO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO

Reuniram-se nesta quarta-feira, na Câmara de Vereadores de Nova Hartz os Vereadores da Casa Legislativa com o representante jurídico da mesma, com objetivo de estudar e avaliar as cláusulas do contrato que pode vir a ser firmado com a CORSAN, para distribuição de água no município.
O Projeto de Lei Nº 0053/2018, que trata desse assunto deve ser votado na próxima Sessão Ordinária, que acontecerá na segunda-feira, dia 22 de outubro às 19 horas.

REUNIÃO COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
REUNIÃO COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

 Reuniu-se nesta terça-feira dia 16 de outubro,na Câmara de Vereadores de Nova Hartz a Comissão de Fiscalização e Controle, composta pelos Vereadores Oséias Oliveira, Robinson Bertuol e Rosa Leães, juntamente do Presidente desta Casa Legislativa Eloir Colombo. 
                  O encontro se fez necessário devido a supostas irregularidades no Pregão Presencial Nº 44/18 que contrata empresa especializada para prestação de serviços de coleta convencional e seletiva, triagem e compostagem de resíduos sólidos domiciliares de Nova Hartz, presentes do documento Nº 4466-0299/18-8.
               Ficou tratado então que será chamada para prestação de esclarecimentos a Secretária da Fazenda do município, bem como a Comissão de Licitação, a reunião se dará na próxima terça-feira, 23 de outubro às 14:00 horas.

35ª SESSÃO ORDINÁRIA
35ª SESSÃO ORDINÁRIA

Ocorreu nesta segunda-feira, 15 de outubro a 35ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Nova Hartz, em que contou com o pedido de vista do Projeto de Lei Nº 0053/2018, o qual autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com o Ente Regulador Delegado AGERGS, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN, para que esta Casa Legislativa tenha a oportunidade de melhores esclarecimento ao respeito do contrato a ser firmado.

PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI
PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI

Na tarde do dia 09 de outubro, foi realizada a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI, que tem a finalidade de investigar o suposto pagamento indevido de valores ao Exmo. Sr. Presidente Vereador Eloir Colombo, pela ex-Diretora e ex-servidora do Legislativo de Nova Hartz, Sra. Claudete Ribeiro dos Passos Rodrigues.
Sendo assim, art. 67 do Regimento Interno determina que primeira reunião tenha a finalidade de eleger o Presidente e seu relator, conforme parágrafo foi nomeado como Presidente, o Ver. Robinson Andrei Bertuol; como Relator, o Ver. Juliano Borges Peres e como membro o Ver. Jaques Scalcon; também fará parte a servidora Noeli Munbach que será a secretaria.
Na sequência, foi criado um cronograma de reuniões periódicas para que pudesse dar continuidade aos trabalhos, em que ficou definido que todas as quartas-feiras às 18hr, os membros da comissão irão se reunir.

34ª SESSÃO ORDINÁRIA
34ª SESSÃO ORDINÁRIA

Sucedeu nessa segunda-feira, dia 8 de outubro a 34ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Nova Hartz, que contou com a aprovação do Requerimento Nº 0056/2018 da Vereadora Neiva Salete Scherer Benkenstein, o qual requereu a Mesa Legislativa que enviasse votos de pesar aos familiares de JOÃO ANDRADE RITTER, falecido no último dia 21 de setembro de 2018.

REUNIÃO JUNTO À PRÓ-SINOS
REUNIÃO JUNTO À PRÓ-SINOS

Aconteceu nesta quinta-feira, 4 de outubro a reunião da Câmara de Vereadores de Nova Hartz juntamente com a Pró-Sinos – Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos para a discussão do assunto da distribuição de água em Nova Hartz. Contando com a presença dos representantes do Poder Legislativo (Evandro da Cruz, Jamir Pelicioni, Juliano Peres, Oséias Oliveira, Robinson Bertuol, Rosa Leães, Gilmar Lemes e Mauro Pereira), juntamente com o Poder Executivo (Leonel Schaefer e William da Silva), além dos representantes da própria Pró-Sinos o Diretor de Regulação Tiago Luis Gomes, o Diretor Técnico Demétrius Jung Gonzalez, a Assessora Especial da Presidência Monique Wilborn e a Engenheira de Normatização Andressa Afonso.
Forame esclarecidos pontos necessários do contrato que poderá ser assinado com a CORSAN, mediante votação nesta Casa Legislativa.
O Projeto que dispõe sobre a distribuição de água ainda não tem data para ser votado.