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34ª SESSÃO ORDINÁRIA
34ª SESSÃO ORDINÁRIA

Sucedeu nessa segunda-feira, dia 8 de outubro a 34ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Nova Hartz, que contou com a aprovação do Requerimento Nº 0056/2018 da Vereadora Neiva Salete Scherer Benkenstein, o qual requereu a Mesa Legislativa que enviasse votos de pesar aos familiares de JOÃO ANDRADE RITTER, falecido no último dia 21 de setembro de 2018.

REUNIÃO JUNTO À PRÓ-SINOS
REUNIÃO JUNTO À PRÓ-SINOS

Aconteceu nesta quinta-feira, 4 de outubro a reunião da Câmara de Vereadores de Nova Hartz juntamente com a Pró-Sinos – Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos para a discussão do assunto da distribuição de água em Nova Hartz. Contando com a presença dos representantes do Poder Legislativo (Evandro da Cruz, Jamir Pelicioni, Juliano Peres, Oséias Oliveira, Robinson Bertuol, Rosa Leães, Gilmar Lemes e Mauro Pereira), juntamente com o Poder Executivo (Leonel Schaefer e William da Silva), além dos representantes da própria Pró-Sinos o Diretor de Regulação Tiago Luis Gomes, o Diretor Técnico Demétrius Jung Gonzalez, a Assessora Especial da Presidência Monique Wilborn e a Engenheira de Normatização Andressa Afonso.
Forame esclarecidos pontos necessários do contrato que poderá ser assinado com a CORSAN, mediante votação nesta Casa Legislativa.
O Projeto que dispõe sobre a distribuição de água ainda não tem data para ser votado.

33ª SESSÃO ORDINÁRIA
33ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aconteceu nesta segunda-feira, 1 de outubro de 2018 a 33ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Nova Hartz, que contou com a aprovação do Projeto de Lei Nº 0063/2018 o qual Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas, relativa aos moradores que não aderirem ao PAC, conforme disposto no § 2.º, do artigo 2.º, da Lei Municipal 1539/2010, se fazendo necessário devido a não adesão de alguns moradores residentes nas localidades de pavimentação comunitária realizada nas ruas Cambuim, Bairro Campo Vicente, e Jarcarandá, Bairro das Rosas, sendo necessária a cobrança de contribuição de melhoria eis que parte da obra será financiada pelo Poder Público; o Projeto de Lei Nº 0065/2018 que autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 12.895,96 (doze mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos) no orçamento vigente com o objetivo de proposta de suplementação referente repasse Federal através do recurso de Incentivo Financeiro para execução de Ações de Vigilância em Saúde; o Projeto de Lei nº 0066/2018 o qual Autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 20.412,49 (vinte mil quatrocentos e doze reais e quarenta e nove centavos) no orçamento vigente para melhor alocação das despesas vinculadas, através do valor proveniente do excesso de arrecadação da competência 07/2018 referente ao Recurso SIA/SUS.

32º SESSÃO ORDINÁRIA
32º SESSÃO ORDINÁRIA

Aconteceu no dia 24 de setembro na Câmara de Vereadores de Nova Hartz a 32º Sessão Ordinária, que contou com a aprovação do Projeto de Lei nº 0057/2018 o qual dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, cuja elaboração foi determinada pela Constituição Federal de 1988, é o instrumento que orienta e elaboração da proposta orçamentária , a cargo do Poder Executivo.

31º SESSÃO ORDINÁRIA
31º SESSÃO ORDINÁRIA

A Sessão Ordinária da Câmara de Nova Hartz, realizada no dia 17 de setembro nesta Casa Legislativa, contou com a aprovação do Projeto de Lei nº 0052/2018 que dispõe sobre os benefícios eventuais da Política da Assistência Social o qual se faz necessário em virtude da necessidade adequar os Benefícios concedidos pelo Município em consonância com o LOAS, PNAS e pelo SUAS que dispõe sobre os benefícios no âmbito Estadual e Federal; o Projeto de Lei nº 0059/2018 o qual altera a redação do parágrafo único do art. 4º, art. 5º e os incisos I e IV do art. 6º, da Lei Municipal nº 1566/2011, que é primordial devido ao Município ter aderido ao Rede Simples que busca a desburocratização dos procedimentos de abertura para microempresas (ME) e para as empresas de pequeno porte (EPP) no Município e conta atualmente com mais de 100 prefeituras integradas e todos os órgãos estaduais, juntamente com a emenda verbal que consiste na renovação de mais 180 dias do alvará já concedido anteriormente; o Projeto de Lei nº 0062/2018 altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2029/2016, que se faz necessário para alterar a data de trabalho da Comissão , uma vez que a Resolução determinou a sua implantação teve as datas postergadas; o Projeto de Lei nº 0064/2018 altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal n.º 1933/2015 que é indispensável tendo em vista que os médicos integrantes do Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde percebem o valor de R$ 1.600,00 desde o ano de 2015, sem nenhum reajuste.

SESSÃO SOLENE CTG QUERÊNCIA
SESSÃO SOLENE CTG QUERÊNCIA

   Aconteceu nesta sexta-feira dia 14 de setembro, às 19h30min no CTG Querência de Nova Hartz a Sessão Solene que homenageou a Semana Farroupilha. Contando com a presença dos vereadores Eloir Colombo, Evandro da Cruz, Jamir Pelicioni, Jaques Scalcon, Juliano Peres, Neiva Scherer Benkenstein, Oséias Oliveira, Robinson Bertuol e Rosa Leães, juntamente com o representante do Poder Executivo William Rodrigues da Silva, o Patrão Ciliomar Dias e a Patroa Suelen Aline Wagner, a sessão foi afortunado pela apresentação belíssima dos peões e predas que recitaram poesias e dançaram danças típicas.

Audiência Pública - LDO 2018
Audiência Pública - LDO 2018

Foi realizada nesta quinta-feira, 13 de setembro às 18h a Audiência Pública da Comissão de Orçamento e Finanças, que contou com a presença dos Vereadores Eloir Colombo, Evandro da Cruz, Jaques Scalcon, Neiva Benkenstein, Oséias Oliveira e Robinson Bertuol, juntamente com os representantes do Poder Executivo Gisela Henkel, Secretária da Fazenda, Leonel Shaefer, Secretário de Administração e Vânia Blank Heidrich, contadora.

RONDA CRIOULA 2018
RONDA CRIOULA 2018

Nesta terça-feira, dia 11 de setembro os vereadores desta casa legislativa receberam o CTG Querência de Nova Hartz, para a participação na Ronda Crioula realizada pelo próprio CTG, que passa por diversos comércios e prédios públicos prestigiando-os com apresentações belíssimas.
Foram realizadas danças típicas e declamações de poesias por peões e prendas mirins, para a comemoração da Semana Farroupilha, que celebra tradições e episódios históricos do estado do Rio Grande do Sul.
O Presidente da Câmara Eloir Colombo fez um agradecimento muito especial ao CTG Querência, e a todos os meninos e meninas que vieram prestigiar a Casa com tão especial espetáculo.
Convidamos a todos para a Sessão Solene que ocorrerá no CTG Querência de Nova Hartz, no próximo dia 14 sexta-feira, às 19h30min.

30º SESSÃO ORDINÁRIA
30º SESSÃO ORDINÁRIA

A Sessão Ordinária realizada no dia 10 de setembro,na Câmara Municipal de Nova Hartz, contou com a aprovação do Requerimento Nº 0050/2018 do Vereador Eloir Colombo que requereu a mesa o envio de votos de pesar aos familiares de Ezequiel Trindade falecido no dia 02 de setembro deste mesmo ano; o Requerimento Nº 0051/2018 do Vereador Juliano Borges Peres que requereu a Mesa que realize a entrega de placa para os vencedores do Projeto "Se é Primavera... Cultive Flores" nas categorias casa, comércio e prédio público do bairro Primavera melhor embelezada pelo plantio das flores, para que seja realizada a entrega em Sessão Ordinária do dia 19 de novembro de 2018; o Projeto de Lei Nº 0060/2018 que Cria o Fundo Municipal de Educação – FME, tendo como objetivo regulamentar as contas bancárias para receber os recursos federais de acordo com a Portaria Conjunta Nº 02/2018 do STN/FNDE; o Projeto de Lei Nº 0061/2018 que Autoriza o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 17.874.53 (dezessete mil oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos) no orçamento vigente com a proposta de suplementação para melhor alocação das despesas vinculadas, através de valor proveniente do excesso de arrecadação da competência 05/2018 referente ao recurso SAI/SUS.

Audiência Pública - LDO 2018
Audiência Pública - LDO 2018

Audiência Pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças do Legislativo para tratar de assuntos referentes á Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelecerá metas e prioridades para o exercício financeiro de 2019.

Cancelamento das Audiências Públicas dos Bairros Progresso e Vila Nova
Cancelamento das Audiências Públicas dos Bairros Progresso e Vila Nova

Câmara Municipal de Nova Hartz, anuncia o cancelamento das Audiências Públicas que ocorreriam no centro comunitário do bairro Progresso no dia 12 de setembro, e no centro comunitário do bairro Vila Nova, no dia 19 de setembro, respectivamente. Devido a reunião dessa Casa Legislativa junto ao Poder Executivo e a CORSAN que ocorrerá dia 06 de setembro.
Uma única audiência pública será efetuada na Câmara de Vereadores, assim que as informações necessárias forem recolhidas. O projeto que decide sobre o abastecimento de água em Nova Hartz deve ser votado no dia 24 de setembro.

Sessão Ordinária Nº29
Sessão Ordinária Nº29

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Nova Hartz no dia 03 de setembro contou com a aprovação do Projeto de Lei Nº0056/2018 que autoriza o Poder Executivo a suplementar no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) no orçamento vigente, para a proposta de suplementação referente à receita de Cessão dos Serviços Relacionados á Folha de Pagamento, conforme contrato firmado entre o Município de Nova Hartz-RS e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A; também o Projeto de Lei Nº0058/2018 autorizando o Poder Executivo a suplementar o valor de R$ 6.121,50 (seis mil cento e vinte e um reais e cinquenta centavos) no orçamento vigente, a fim de melhorar a alocação das despesas relativas a Vigilância Sanitária referente as parcelas de 01/2018 a 06/2018, não repassadas anteriormente; assim como o Requerimento de Nº0049/2018 do Vereador Eloir Colombo que requereu a Mesa que concedesse a honraria de Cidadão Honorário de Nova Hartz conforme Art. 171 deste Regimento Interno para o Tenente Alexandro Sebastiany e para o Sargento Gilson Borges Nunes, devido aos relevantes serviços prestados ao município.